Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas pretende reunir recursos para fortalecer as ações das forças policiais da União
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (13) com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Tácio Melo. O encontro contou ainda com a participação de integrantes das diretorias das duas instituições.
Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas à criação e à regulamentação do Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (FUNCOC).
A proposta do fundo foi apresentada pelo ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e prevê a reunião de recursos provenientes de diferentes fontes, inclusive de fundos já existentes, com destaque para valores decorrentes da descapitalização de organizações criminosas. A iniciativa busca fortalecer o financiamento das ações das forças policiais da União.
De acordo com a proposta, os recursos arrecadados poderão ser destinados ao fortalecimento institucional da Polícia Rodoviária Federal e dos demais órgãos policiais federais. O projeto também prevê a instituição de gratificações por desempenho destinadas aos policiais.
Durante o encontro, o presidente da FENAPRF entregou o Ofício nº 24/2026, por meio do qual solicita o apoio da PRF para a articulação de audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de tratar da proposta de criação do fundo.
Também foi manifestada preocupação quanto à ausência de encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei relativo à criação do FUNCOC, especialmente diante da proximidade do prazo estabelecido pela legislação eleitoral para edição de medida provisória ou aprovação de proposta legislativa com essa finalidade. A entidade informou ainda a deliberação de seu Conselho de Representantes pela declaração de estado de alerta, com vistas à mobilização da categoria para o encaminhamento do projeto ao Congresso Nacional.
A Direção-Geral informou que realizará as gestões institucionais cabíveis junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para viabilizar o recebimento da entidade pelo ministro da pasta.
