"A Fiscalização na Regulação da Saúde Suplementar" reúne análises de 13 servidores da Agência sobre regulação, controle administrativo e segurança jurídica

A diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eliane Medeiros, é a organizadora do livro “A Fiscalização na Regulação da Saúde Suplementar”, que reúne análises de 13 autores, todos servidores da diretoria de Fiscalização da ANS, sobre temas relacionados à regulação, à atuação fiscalizatória do Estado, ao controle administrativo e à segurança jurídica no setor. O livro conta com apresentação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e prefácio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira.

“Essa obra é fruto do esforço pessoal e da dedicação de cada autor. Nosso objetivo é contribuir para o fortalecimento da fiscalização e para o aprimoramento do ambiente regulatório da saúde suplementar no país”, afirmou Eliane Medeiros. A diretora ressaltou ainda a relevância da interlocução entre diferentes esferas institucionais para o avanço do setor. “A regulação e a fiscalização não ocorrem de forma isolada. Elas dependem da segurança jurídica, do diálogo entre instituições e de uma atuação integrada para garantir a sustentabilidade do sistema”, completou.

O lançamento do livro aconteceu no dia 17/3, na sede da editora Justiça & Cidadania, em Brasília, e reuniu diretores e servidores da ANS, autoridades, especialistas e profissionais do Direito e da saúde suplementar.