Diretores da ANP participam de evento sobre Energia em Brasília
Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
18/09/2025 15h09
Atualizado em 18/09/2025 15h15
O Diretor-Geral da ANP, Artur Watt Neto, a Diretora Symone Araújo e o Diretor Pietro Mendes participaram, em 16 e 17/9, em Brasília, do Fórum Nacional Energético, organizado pelo Instituto Brasileiro de Transição Energética e pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia.
Artur Watt foi integrante do painel “Agências reguladoras e seu papel na atração de investimentos e na garantia da segurança jurídica”, em 16/9, no qual falou sobre a importância das cláusulas arbitrais, utilizadas por várias agências reguladoras, como forma de garantia dos investimentos realizados pelas empresas. “São um paradigma. Sem essas cláusulas, praticamente não teríamos investimentos das grandes empresas internacionais no setor de petróleo, sobretudo pela dinâmica que temos de um período de investimentos muito longo, com um retorno previsto para 30, 40 anos”.
O Diretor-Geral abordou ainda a importância de uma regulação ágil, da ANP, em todos os setores regulados, mas que, ao mesmo tempo, garanta previsibilidade, para que os agentes econômicos possam planejar seus investimentos. “No caso do downstream (abastecimento de combustíveis) também estamos atentos a questões como competição desleal e irregularidades. Não adianta termos um setor organizado, com previsão de retorno de investimentos, se os agentes estão competindo com quem comete irregularidades”, afirmou.
Symone Araújo participou do painel “A importância do Setor de Distribuição de Combustíveis e seus desafios”, também em 16/9. Ela fez um panorama do mercado nacional de abastecimento, destacando que a ANP regula cerca de 137 mil agentes econômicos. Em seguida, focou sua fala no segmento de distribuição, tema do painel. “A distribuição é uma atividade essencial para o abastecimento nacional, alcançando combustíveis líquidos, GLP (gás de cozinha), combustíveis de aviação, solventes e asfaltos – pois a ANP não regula a distribuição de gás natural, que é competência dos estados. E nós temos um dos maiores mercados de combustíveis do mundo”, disse.
Segundo a Diretora, a ANP tem usado ferramentas de análise de movimentação cada vez mais modernas, além de medidas regulatórias, para fazer um efetivo combate às fraudes nesse mercado. “Passando à fiscalização, um importante pilar da Agência, destaco o aumento da nossa assertividade. Em 2024, entrou em operação o nosso Sistema Integrado de Fiscalização do Abastecimento, que permite um controle gerencial para que possamos melhorar os alvos da nossa fiscalização. Outro ponto importante são as parcerias com outros órgãos públicos”, disse, lembrando a recente operação Carbono Oculto, que “mostra que, quando o estado se mobiliza em conjunto, é possível fazer um combate efetivo às ações criminais”. Veja a apresentação completa.
No dia 17/9, o Diretor Pietro Mendes compôs o painel “A relevância da importação de combustíveis para garantia do abastecimento nacional”, no qual abordou a importância da importação, em especial de produtos em que o Brasil tem dependência externa para a garantia do abastecimento do mercado e da segurança energética nacional.
O Diretor ressaltou que o país ainda tem dependência externa em relação ao QAV (querosene de aviação), o GLP (gás de cozinha) e o diesel. Segundo ele, são importantes as atuais políticas de descarbonização, como o Combustível do Futuro, que reduzem a necessidade de derivados e, portanto, essa dependência. “Contudo, ainda enxergamos necessidade de derivados de petróleo até 2050”, disse, destacando o desafio relacionado ao diesel, utilizado em veículos pesados, que são importantes em um país de dimensões continentais como o Brasil.
Pietro Mendes também reforçou a necessidade de fortalecimento da ANP na regulação e fiscalização do mercado. “A importação desempenha papel fundamental, mas também é fato que é uma vulnerabilidade para o sistema de abastecimento de combustíveis, seja porque temos agentes que não fazem o recolhimento adequado de produtos, seja por desvio, como por exemplo, a utilização do metanol para adulterar combustíveis, ou na questão tributária”.
Ele afirmou que a ANP tem atuado fortemente para coibir irregularidades, mas precisa ser fortalecida. “Temos que olhar a questão do orçamento da Agência. Temos um orçamento para o ano que vem bem inferior ao que foi pedido. Foram aprovados cerca de R$ 134 milhões, e pedimos R$ 240 milhões. Isso impacta, por exemplo, no Programa de monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC)”, concluiu. O Programa da ANP, utilizado para direcionar as ações de fiscalização da Agência, teve que ser interrompido durante o mês de julho de 2025, por falta de recursos, retornando no mês seguinte.
Siga a ANP nas redes:
twitter.com/anpgovb
facebook.com/ANPgovbr
instagram.com/anpgovbr
linkedin.com/company/agencia-nacional-do-petroleo
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
