Discurso da ministra Marina Silva na reunião ministerial do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20

Speech by minister Marina Silva during the ministerial meeting of the G20 Environment and Climate Sustainability Working Group Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

03/10/2024 10h32

Prezados ministros e ministras, vice-ministros, embaixadores e distintos delegados dos países do G20 aqui presentes,

Senhoras e Senhores,

Bom dia,

Sejam todos muito bem-vindos ao Rio de Janeiro, nossa ‘cidade maravilhosa’, berço das três convenções globais do meio ambiente: a de Mudança do Clima; da Diversidade Biológica; e de Combate à Desertificação.

Gostaria de expressar minha profunda gratidão pela participação ativa e construtiva de todos os membros do G20, dos países convidados e das organizações internacionais, ao longo deste ano em que tivemos reuniões também em Brasília e Manaus.

Na condição de terceiro país em desenvolvimento a presidir o G20, grupo das vinte maiores economias do mundo, após a Indonésia e Índia, o Brasil, sob a liderança do presidente Lula, estabeleceu um percurso para o exercício de sua liderança, que faça jus ao papel e contribuição que o olhar e experiência dos países em desenvolvimento podem deixar como legado. Para tanto, estabeleceu como prioridade o enfrentamento dos principais problemas de nosso tempo: a mudança do clima e a degradação ambiental, as desigualdades sociais e a necessidade de uma governança global a altura desses desafios.

No G20, a Presidência Brasileira propôs abordar desafios urgentes das agendas ambiental e climática, discutindo quatro eixos temáticos:

⇒  Oceanos

⇒  Ação e financiamento para a adaptação à mudança do clima

⇒  Valoração e preservação de serviços ecossistêmicos

⇒  Resíduos sólidos e economia circular

Os relevantes resultados que hoje trazemos para esta reunião ministerial promovem a cooperação internacional e ações efetivas entre nossos países.

No tema de oceanos, apoiamos a integração das ações baseadas no oceano em nossas contribuições nacionalmente determinadas e nas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade. Defendemos a ratificação e a implementação do Acordo sobre Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha.  Nossa mensagem é inequívoca: os oceanos são imprescindíveis na estabilidade climática e no combate aos impactos da mudança do clima, sendo urgente conservar e utilizar, de forma sustentável, a biodiversidade marinha.

Outro tema abordado foi a ação e o financiamento para a adaptação à mudança do clima. Discutimos como lidar com impactos crescentes que afetam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis. Propusemos de que forma o  enfrentamento à emergência climática pode estar integrado nas estratégias de desenvolvimento e de financiamento, público e privado. Definimos estratégias para apoiar políticas nacionais de adaptação e de transição justa.

No tema de pagamento por serviços ambientais, nosso GT reconheceu o potencial de preservação e de valoração dos serviços ecossistêmicos e a importância de mobilizar recursos públicos e privados, em larga escala. Promovemos o papel dos povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção de ecossistemas globais. Apresentamos uma proposta concreta e inovadora: o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre, que buscará gerar financiamento previsível e de grande volume para países que conservem suas florestas.

No eixo de resíduos sólidos e economia circular, discutimos aspectos cruciais para a promoção de uma economia circular inclusiva. Discutimos como aprimorar o desenho e a implementação de políticas específicas para a promoção de mulheres, catadores, povos indígenas e comunidades tradicionais. Reafirmamos a importância de gerar empregos de qualidade, reduzir a geração de resíduos e a perda de alimentos, impulsionando a transição para um modelo econômico mais justo, resiliente e sustentável.

Em colaboração com os países do G20, preparamos 4 documentos técnicos de autoria da Presidência brasileira, para aprimorar o estado da arte e qualificar o debate sobre os temas prioritários. Organizamos, ainda, consultas com a sociedade civil nacional e mantivemos colaboração com grupos de engajamento, que aportaram valiosas contribuições.

Mas, 2024 foi o ano que apresentou também evidências alarmantes dos impactos que a mudança do clima e a degradação ambiental, em escala global, estão nos trazendo. Infelizmente, este ano tem sido igualmente cenário do recrudescimento de conflitos geopolíticos causadores de muitos sofrimentos e perplexidades.

Estamos vendo acontecer, em diferentes regiões do mundo, episódios que, além de vitimarem populações inocentes e civis, cujos direitos humanos mais elementares são violados, prejudicam o contexto propício à colaboração entre os países em diversas frentes. Acabam, também, por prejudicar alguns consensos e ação de solidariedade indispensáveis para tomarmos, com o devido senso de urgência, as difíceis decisões que se impõem para a mitigação do aquecimento global, de maneira a permitir que medidas de adaptação e de outras naturezas se tornem viáveis. Por isso, como dito pelo Presidente Lula, promover a paz é também cuidar do meio ambiente.

Não temos tempo a perder e não podemos deixar ninguém para trás. O Brasil enfrentou uma enchente histórica na região Sul em 2024, que afetou diretamente 2,1 milhões de pessoas. Ao mesmo tempo, nas demais regiões de nosso país enfrentamos a situação inversa de uma seca intensa que afeta nossa produção agropecuária e coloca em alerta nosso sistema de produção de energia hidrelétrica. Nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, a estiagem recorde isola comunidades e cidades e provoca incêndios de enormes proporções. A situação não é diferente no cenário global, mostrando em três dimensões os danos e sofrimentos que temperaturas médias de 1.5 °C acima de níveis pré-industriais já estão causando a grande parte da humanidade.

Os países integrantes do G20 têm grande responsabilidade e a oportunidade de fazerem a diferença. Conjuntamente, representam mais de 80% do Produto Interno Bruto mundial, 80% da população mundial, assim como aproximadamente 80% das emissões globais de gases de efeito estufa, do uso de materiais e energia, e 75% da geração de resíduos. Por isso, devem ajudar a liderar o enfrentamento à crise climática, somada às demais crises ambientais em curso — como a perda da biodiversidade, a intensificação dos processos de desertificação e das secas, além do aumento da poluição.

Ciente desses desafios, o Presidente Lula destacou na abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU, ser “hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”. É com esse espírito que o Brasil sediará a COP-30, em 2025, convicto de que o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática.

Senhoras e Senhores,

Agradeço o processo colaborativo e participativo que tivemos nesse Grupo de Trabalho. Hoje, chegamos ao ápice desse processo, quando teremos a oportunidade de fazer um balanço estratégico dos trabalhos realizados e projetar nossos próximos passos. A declaração ministerial, que será item de nossa pauta do dia, contempla recomendações políticas importantes para o enfrentamento de muitos de nossos desafios comuns.

Ao saudar os demais países da Troica do G20, Índia e África do Sul, destaco a maneira transversal com a qual o Brasil buscou tratar da pauta ambiental e climática durante sua presidência.O tema de enfrentamento à mudança do clima, por exemplo, foi debatido em mais de 12 grupos de trabalho, desde a Aliança Global contra a Fome e Combate à Pobreza até os grupos técnicos sobre infraestrutura e de prevenção de desastres.

Na Força-Tarefa de Clima, estão sendo desenvolvidas plataformas para alavancar o investimento climático nos países e debatidas propostas de reformas dos bancos multilaterais de desenvolvimento para garantir a inclusão de riscos climáticos e ambientais no processo de tomada de decisões desses agentes.

Também estabelecemos uma ponte entre o G20 e a COP30 da Convenção de Clima, fortalecendo temas importantes no mapa do caminho até Belém, como a apresentação de NDCs suficientemente ambiciosas alinhadas com a missão 1,5° e os seus adequados meios de implementação.

Na Iniciativa Global de Bioeconomia,  estabelecemos princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia. Trata-se da primeira vez que este tema é objeto de um documento multilateralmente acordado, o que corresponderá a um importante legado do Brasil ao grupo das maiores economias do mundo.

Nosso esforço conjunto ajudou a pautar, ao longo desse ano, propostas inovadoras, como a de tributação dos super-ricos, com potencial de arrecadação de até US$ 250 bilhões por ano.

Agradeço a todos pela presença nessa reunião ministerial e desejo um profícuo debate. Concluo agradecendo à equipe do Ministério das Relações Exteriores pela colaboração na copresidência; e à minha equipe do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pelo apoio na condução dos trabalhos. Meu obrigado também a todos os parceiros, nacionais e internacionais, que permitiram a realização deste importante processo.

Muito obrigada.

Speech by Minister Marina Silva at the G20, Rio, 03/10/24

Dear Ministers, Vice-Ministers, Ambassadors, and distinguished delegates of the G20 countries present here, Ladies and Gentlemen,

Good morning,

Welcome to Rio de Janeiro, our "marvelous city," the birthplace of the three global environmental conventions: Climate Change; Biological Diversity; and Combating Desertification.

I would like to express my deep gratitude for the active and constructive participation of all G20 members, invited countries, and international organizations throughout this year, during which we also held meetings in Brasília and Manaus.

As the third developing country to preside over the G20, the group of the world's twenty largest economies, following Indonesia and India, Brazil, under the leadership of President Lula, has charted a path for exercising its leadership that honors the role and contribution that the perspective and experience of developing countries can leave as a legacy. To this end, Brazil has prioritized addressing the main problems of our time: climate change and environmental degradation, social inequalities, and the need for global governance that rises to these challenges.

At the G20, the Brazilian Presidency proposed addressing urgent challenges on the environmental and climate agendas by discussing four thematic axes: Oceans; Action and financing for climate change adaptation; Valuation and preservation of ecosystem services; waste and circular economy. The relevant results we bring to this ministerial meeting today promote international cooperation and effective actions between our countries.

On the topic of oceans, we support the integration of ocean-based actions into our nationally determined contributions (NDCs) and into National Biodiversity Strategies and Action Plans. We advocate for the ratification and implementation of the Agreement on the Conservation and Sustainable Use of Marine Biodiversity. Our message is unequivocal: oceans are indispensable for climate stability and combating the impacts of climate change, and it is urgent to conserve and sustainably use marine biodiversity.

Another topic addressed was action and financing for climate change adaptation. We discussed how to deal with the growing impacts that disproportionately affect vulnerable populations. We proposed how addressing the climate emergency can be integrated into development and financing strategies, both public and private. We defined strategies to support national adaptation and just transition policies.

On the topic of payment for ecosystem services, our Working Group recognized the potential for preservation and valuation of ecosystem services and the importance of mobilizing public and private resources on a large scale. We promoted the role of Indigenous peoples and traditional communities in protecting global ecosystems. We presented a concrete and innovative proposal: the "Tropical Forests Forever Facility," which will seek to generate predictable and large-scale financing for countries that conserve their forests.

In the area of solid waste and circular economy, we discussed crucial aspects for promoting an inclusive circular economy. We discussed how to improve the design and implementation of specific policies to promote women, waste pickers, Indigenous communities, and traditional peoples. We reaffirmed the importance of generating quality jobs, reducing waste generation and food loss, and driving the transition to a more just, resilient, and sustainable economic model.

In collaboration with G20 countries, we prepared four technical documents authored by the Brazilian Presidency to enhance the state of the art and enrich the debate on the priority themes. We also organized consultations with national civil society and maintained collaboration with engagement groups, which provided valuable contributions.

But 2024 also brought alarming evidence of the impacts that climate change and environmental degradation, on a global scale, are causing us. Unfortunately, this year has also seen the resurgence of geopolitical conflicts that have caused much suffering and perplexity. We are witnessing episodes in different regions of the world that, in addition to victimizing innocent populations and civilians, whose most basic human rights are violated, hinder the context conducive to collaboration among countries on various fronts. They also undermine some of the consensus and solidarity action necessary for us to make, with due urgency, the difficult decisions required to mitigate global warming, so that adaptation and other measures become viable. Therefore, as President Lula said, promoting peace also means caring for the environment.

We have no time to lose, and we cannot leave anyone behind. Brazil faced a historic flood in the southern region in 2024, directly affecting 2.1 million people. At the same time, other regions of our country faced the opposite situation: an intense drought affecting our agricultural production and putting our hydroelectric energy production system on alert. In the Amazon, Cerrado, and Pantanal biomes, record drought isolates communities and cities and triggers wildfires of enormous proportions. The situation is no different globally, showing in three dimensions the damage and suffering that average temperatures of 1.5°C above pre-industrial levels are already causing to much of humanity.

The G20 countries have great responsibility and the opportunity to make a difference. Together, they represent more than 80% of the world's Gross Domestic Product, 80% of the world's population, as well as approximately 80% of global greenhouse gas emissions, material and energy use, and 75% of waste generation. Therefore, they must help lead the fight against the climate crisis, alongside the other environmental crises underway – such as biodiversity loss, the intensification of desertification and drought processes, and increasing pollution.

Aware of these challenges, President Lula emphasized at the opening of the 79th UN General Assembly that it is "time to face the debate on the slow pace of decarbonizing the planet and to work for an economy less dependent on fossil fuels." It is with this spirit that Brazil will host COP-30 in 2025, convinced that multilateralism is the only way to overcome the climate emergency.

Ladies and Gentlemen,

I thank you for the collaborative and participatory process we have had in this Working Group. Today, we reach the pinnacle of this process, where we will have the opportunity to make a strategic assessment of the work carried out and project our next steps. The ministerial declaration, which will be an item on our agenda today, includes important political recommendations to address many of our common challenges.

In greeting the other G20 Troika countries, India and South Africa, I highlight the crosscutting way in which Brazil has sought to address the environmental and climate agenda during its presidency. The issue of combating climate change, for example, was discussed in more than 12 working groups, from the Global Alliance against Hunger and Poverty to technical groups on infrastructure and disaster prevention.

In the Climate Task Force, platforms are being developed to leverage climate investment in countries. Proposals for reforms of multilateral development banks are being debated to ensure the inclusion of climate and environmental risks in the decision-making processes of these institutions.

We have also established a bridge between the G20 and COP-30 of the Climate Convention, strengthening important issues on the roadmap to Belém, such as the presentation of sufficiently ambitious NDCs aligned with the 1.5°C mission and their proper means of implementation.

In the Global Initiative on Bioeconomy, we have established High-Level Principles on Bioeconomy. This is the first time that this topic is the subject of a multilaterally agreed document, which will represent an important legacy of Brazil to the group of the world's largest economies.

Our joint efforts have helped to bring forward innovative proposals throughout this year, such as the taxation of the super-rich, with the potential to raise up to $250 billion annually.

I thank you all for your presence at this ministerial meeting and wish you a productive debate. I conclude by thanking the team from the Ministry of Foreign Affairs for their collaboration; my team at the Ministry of the Environment and Climate Change for conducting the work; and all the national and international partners who enabled the realization of this important process.

Thank you very much.

Categoria Meio Ambiente e Clima