A lista definitiva e a Relação de Beneficiários (RB) das 82 famílias classificadas para vagas no Projeto de Assentamento Regalo, já estão disponíveis para consulta no portal do Incra. O assentamento está localizado no município de Porto Alegre do Piauí, a cerca de 400 quilômetros de distância da capital piauiense, Teresina.
Inicialmente, o Edital nº 030/2025 havia disponibilizado 56 vagas para a seletiva. Entretanto, segundo informações da Comissão Permanente Regional de Seleção das Famílias do Incra/PI, uma revisão na RB do assentamento identificou a existência de 82 vagas, permitindo a homologação dos candidatos classificados.
As inscrições ocorreram no período de 29 de julho a 15 de agosto de 2025, de forma presencial, na Sala do Empreendedor do município, e também pela internet - por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. A procura por vagas totalizou em 119 candidatos, dos quais 37 tiveram suas inscrições indeferidas, recusadas.
As famílias classificadas passam a integrar a RB, tornando-se beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Como novas beneficiárias, elas irão assinar Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento autoriza as famílias e entrar, morar e produzir nos lotes de assentamento, além de garantir direitos e estabelecer deveres aos assentados. Além disso, poderão acessar o Crédito Instalação do Incra.
Criado no ano 2000, a área de Reforma Agrária Regalo possui área de 3,5 mil hectares, com capacidade para assentar 150 famílias.
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