Divulgado resultado de inscrições deferidas para 37 vagas em assentamentos na Bahia
Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
22/08/2025 11h12
Atualizado em 22/08/2025 14h57
Foram publicados no portal do Incra, em 21 de agosto de 2025, os editais com as listas de candidatos com inscrições deferidas (aprovadas) e indeferidas (não aprovadas) no processo seletivo para 37 vagas em assentamento na Bahia. Ao todo, 73 interessados se inscreveram, dos quais 42 tiveram a participação aceita.
As oportunidades estão distribuídas entre os assentamentos Gilberto Alves Cerqueira - localizado entre os municípios de Santa Luzia e Arataca, no Litoral Sul, com 27 lotes - e Eldorado dos Carajás, no município de Alcobaça, no Extremo Sul do estado, com 10 lotes.
No Gilberto Alves Cerqueira, o Incra analisou 49 inscrições, sendo 28 deferidas e 21 indeferidas. Já o projeto Eldorado dos Carajás registrou 24 interessados, dos quais 14 foram habilitados e 10 indeferidos.
Recursos
Os candidatos que tiveram a inscrição indeferida podem recorrer da decisão no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da publicação dos resultados.
O recurso deve ser elaborado conforme o anexo 3, disponível ao final das listas de deferidos e indeferidos, e protocolado presencialmente na sede do Incra, em Salvador.
Também é possível entregar o documento nas unidades avançadas do Incra no Litoral Sul, em Itabuna, ou no Oeste, em Bom Jesus da Lapa.
Etapas
Quando esses editais foram lançados, ainda não havia sido publicada a Instrução Normativa (IN) nº 152/2025, que trouxe alterações para agilizar os processos seletivos de famílias da reforma agrária.
Assim, essas áreas seguirão integralmente as regras da IN nº 140/2023. O processo seletivo será conduzido em etapas distintas; análise da documentação e classificação.
Após o julgamento dos recursos, será divulgada a lista com os candidatos excluídos e os que seguem no processo. Em seguida, será publicado o edital com a ordem de classificação preliminar das famílias. Nesse momento, os participantes terão um prazo de 10 dias para apresentar recursos e questionar sua posição.
Concluída essa fase, será divulgada a lista final de classificação. As famílias que estiverem dentro do número de vagas disponíveis em cada assentamento serão contempladas com um lote.
Na sequência, será publicada a Relação de Beneficiários da área, documento que oficializa a inclusão das famílias no sistema do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O passo seguinte é a assinatura do Contrato de Concessão e Uso (CCU), que define direitos e deveres dos beneficiários e funciona como um título provisório.
Confira os editais e os documentos relativos à seleção em assentamentos na Bahia.
Assessoria de Comunicação Social do Incra na Bahia
imprensa.ba@incra.gov.br
(71) 3505-5308
Categoria Agricultura e Pecuária
Tags: Assentamento de reforma agráriaSeleção de famíliasBahia