Convocados tem 15 dias para apresentar plano de trabalho e documentação exigida
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério das Mulheres divulgaram, nesta segunda-feira (18/5), o resultado final do edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras e marisqueiras. Com investimento de R$ 7 milhões, o edital visa à promoção geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais.
Confira a lista de relacionados.
Ficam convocadas as OSC classificadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresentar o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais, que serão verificados por meio da apresentação dos seguintes documentos.
Acesse o edital e fique por dentro dos documentos solicitados.
O edital é resultado das ações do Programa Povos da Pesca Artesanal, que integra um conjunto de políticas transversais que incluem extensão pesqueira, fortalecimento da cadeia produtiva, formação, gênero, cultura e combate ao racismo ambiental, com o objetivo de beneficiar e fortalecer as comunidades pesqueiras artesanais em todo o Brasil
