É hoje o Webinário de Lançamento do Relatório de Segurança de Barragens
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Publicado em
27/06/2024 00h10
Atualizado em 27/06/2024 13h33
Informações sobre o Webinário de Lançamento do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2023
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará nta tarde de quinta-feira, 27 de junho, às 14h30, o Webinário de Lançamento do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2023. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ANA no YouTube e disponibilizará informações mais recentes sobre a segurança das barragens no Brasil. O RSB apresenta, ainda, à sociedade um panorama sobre a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Além disso, o Relatório de Segurança de Barragens aponta diretrizes para a atuação de fiscalizadores e empreendedores (responsáveis) desse tipo de estrutura, oferecendo insumos para a promoção de ações preventivas e corretivas junto aos envolvidos na temática de segurança de barragens.
Durante o Webinário, o RSB 2023 será apresentado pelo coordenador de Regulação de Segurança de Barragens da ANA, Rogério Menescal, e pela servidora Aline Costa, a qual também atua na Coordenação de Regulação de Segurança de Barragens (COSEB), que integra a estrutura da Superintendência de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens (SRB).
Também estão confirmadas as participações do diretor da ANA Filipe Sampaio; do secretário-adjunto da Secretária Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, representando o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens, Irani Ramos; do secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e secretário-executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Giuseppe Vieira; e o superintendente de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens da Agência, Bruno Rebouças.
Segurança de barragens
Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos – exceto àquelas destinadas à geração hidrelétrica que são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os órgãos estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual é competente para emitir a outorga dessas estruturas.
Para as barragens de acumulação de resíduos industriais, a fiscalização é de competência de órgãos licenciadores federal, estaduais e municipais; dependendo de quem emitiu a licença ambiental. No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração e resíduos nucleares, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para mais informações sobre a PNSB, seus instrumentos e as barragens reguladas, acesse o Portal Cidadão do SNISB.
Texto da estagiária Luíza Valadares com supervisão de Raylton Alves
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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Categoria Meio Ambiente e Clima
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