Ecoforte está com inscrições abertas e realizará seis oficinas virtuais sobre o edital

Edital vai selecionar projetos em todas as regiões do Brasil e destinar até R$ 100 milhões para apoiar projetos de agroecologia e produção orgânica Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

23/09/2024 15h10

O Edital Ecoforte - Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica está com as inscrições abertas até o dia 07 de outubro. A chamada vai destinar até R$ 100 milhões para ações voltadas ao fortalecimento e ampliação das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Nesta segunda-feira (23/09) será realizada a primeira oficina virtual, de uma série de cinco, para sanar dúvidas sobre o edital.

O edital é um dos principais instrumentos de execução da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, e pretende selecionar e apoiar projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica – REDE, voltados ao fortalecimento de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O objetivo é ampliar, por meio dos projetos, a escala de produção e a oferta de alimentos e produtos saudáveis, contribuindo para a promoção da transição agroecológica e da resiliência dos ecossistemas, promovendo também a geração de autonomia social e econômica das famílias agricultoras, assentadas, povos e comunidades tradicionais, de povos quilombolas e de povos indígenas.

“O apoio que o Ecoforte oferece vai atuar na expansão de práticas agroecológicas e produção orgânica por meio da ampliação em redes e cadeias produtivas sustentáveis, aumentar a capacidade de autogestão dessas cooperativas e associações, reduzir o desmatamento e degradação ambiental, e melhorar as condições de vida no campo, com geração de emprego, renda e inserção de pequenos produtores em mercados locais, regionais e até internacionais”, destaca Vivian Libório de Almeida, Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF/MDA), área que integra o Comitê Gestor do edital.

A previsão é destinar 70% dos recursos para as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste e 30% para projetos na Amazônia Legal. Vivian Libório explica que a distribuição de recursos reflete um equilíbrio estratégico na atenção às necessidades de áreas com diferentes níveis de desenvolvimento agrícola, social e ambiental, respeitando as especificidades socioambientais e a diversidade de projetos. Dessa forma, pretende contribuir para o fortalecimento de uma rede agroecológica nacional, reconhecendo também a importância da região Amazônica para a preservação ambiental. “Chegar a todas as regiões do país é fundamental para garantir que os benefícios do edital sejam amplos e inclusivos, permitindo que diferentes realidades regionais sejam contempladas. Essa divisão de recursos também assegura que o desenvolvimento sustentável seja promovido em todo o território brasileiro sem desconsiderar as regiões mais vulneráveis ou com características ambientais distintas”, acrescenta.

Gestão colaborativa

O Programa Ecoforte é uma iniciativa interministerial coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). Além desses órgãos, o grupo gestor envolve outros nove ministérios, dentre eles o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Planejamento (MPO), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Com a retomada e ampliação de recursos para o Programa Ecoforte, pretendemos fortalecer as redes territoriais de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica. A promoção de atividades de capacitação é um compromisso para apoiar as organizações e colaborar com a qualificação dos seus projetos”, destacou Kelli Cristine de Oliveira Mafort, secretária-geral da Secretaria Geral da Presidência da República, que compõe o Comitê Gestor.

Segundo Vivian Libório, esse trabalho integrado exige reuniões regulares do grupo gestor para alinhar prioridades e estratégias, garantindo a sinergia das ações e a otimização dos recursos. “Essa estrutura colaborativa é desafiadora, mas oferece uma oportunidade significativa para integrar diferentes políticas públicas e recursos de maneira coordenada. O envolvimento de múltiplos Ministérios permite que os projetos apoiados pelo Ecoforte tenham uma abordagem mais holística, com foco no desenvolvimento sustentável, inclusão social e melhoria das condições de vida no meio rural”, acrescentou a Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA.

Oficinas virtuais

Ao longo das próximas semanas serão realizadas cinco oficinas virtuais ao vivo, promovidas pelo MDA, Secretaria-Geral da Presidência da República e MDS, para sanar dúvidas sobre o edital, e uma equipe do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica/SAF atuará na qualificação das propostas das organizações, dando transparência ao processo e possibilitando que mais redes e organizações participem ativamente do edital. Os resultados parciais serão divulgados a partir do dia 6 de dezembro e o resultado final está previsto para o dia 13 de janeiro.

Confira abaixo o cronograma das oficinas e links para acesso. Mais informações e inscrições disponíveis na página ecoforte.fbb.org.br ou pelo e-mail assessoriaecoforte@gmail.com.

Oficina 1: “Paricipação, Cuidados e Impedimentos do Programa Ecoforte”

23/09, 15h

Link para acesso: https://bit.ly/4ecqKqS

Oficina 2: “Apresentação da Proposta e como se cadastrar no SGP”

26/09, 15h

Link para acesso: http://bit.ly/3XCoyBT

Oficina 3: “Proponente, composição da REDE e equipe do projeto”

30/09, 15h

Link para acesso: http://bit.ly/3TCnrBb

Oficina 4: “Critérios de pontuação”

02/10, 15h

Link para acesso: http://bit.ly/4gCNB0o