Há reserva de vagas para projetos que contemplem a inclusão produtiva e/ou de subsistência de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades quilombolas Interessados têm até o dia 15 de março para se inscrever no edital de fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros. Promovido por meio de uma parceria entre os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e das Mulheres (MMulheres), a seleção recebe propostas de Organizações da Sociedade Civil com foco no fortalecimento da produção e inclusão das comunidades pesqueiras artesanais. 

Além disso, 10% das vagas estão reservadas para projetos que contemplem a inclusão produtiva e/ou de subsistência de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades quilombolas. 

Os projetos selecionados poderão receber recursos que variam entre R$ 25 mil e R$ 350 mil, possibilitando a implementação de ações voltadas à sustentabilidade socioambiental, preservação dos ecossistemas costeiros e marinhos, e fortalecimento das atividades produtivas e culturais dessas comunidades. 

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Edital – Baseado em cinco eixos, o chamamento busca fortalecer e promover o trabalho nos territórios pesqueiros artesanais, considerando a diversidade sociocultural das comunidades. A iniciativa também prevê o enfrentamento ao racismo e a todas as formas de discriminação, de modo a garantir a inclusão socioeconômica desses grupos, além de respeitar suas pluralidades, costumes e formas de organização. O edital ainda incentiva a sustentabilidade socioambiental e a preservação dos ecossistemas costeiros e marinhos, valorizando os conhecimentos tradicionais e os modos comunitários de gestão dos recursos pesqueiros.