Com recursos do Novo PAC, licitação visa garantir melhores condições de navegação entre Santarém e Itaituba O Governo Federal publicou edital de licitação para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de dragagem de manutenção na Hidrovia do rio Tapajós, no Pará, no valor de R$ 74,8 milhões. A ação é coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com execução técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a iniciativa integra o Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (Padma) e tem como objetivo garantir condições adequadas de navegabilidade ao longo do ano, especialmente em períodos de maior restrição operacional.

Os serviços previstos no edital, publicado no dia 23 de dezembro, abrangem o trecho entre Santarém e Itaituba, considerado estratégico para a logística regional. A dragagem de manutenção busca aumentar a segurança da navegação, reduzir riscos de encalhe e assegurar mais previsibilidade às operações de transporte de cargas e passageiros.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a manutenção da hidrovia é fundamental para o bom funcionamento da logística na região. “A dragagem de manutenção no rio Tapajós garante mais segurança na navegação, melhora a eficiência do transporte aquaviário e traz mais previsibilidade para quem depende da hidrovia no dia a dia”, afirmou.

Além de reforçar a segurança operacional, a dragagem de manutenção contribui para operações mais eficientes, com redução de custos logísticos e melhor aproveitamento do transporte aquaviário, que apresenta menor impacto ambiental quando comparado a outros modais.

A sessão pública para abertura das propostas está prevista para o dia 8 de janeiro de 2026, às 15h, por meio da plataforma Compras.gov.br. O edital completo também está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ministério de Portos e Aeroportos