O oceano tem acumulado diferentes efeitos da emergência climática. Aquecimento anormal das águas, branqueamento massivo de corais, deslocamento de espécies polares, queda na reprodução de peixes e mudanças nos padrões das correntes marítimas são alguns desses impactos.
Especialistas reunidos no Rio de Janeiro alertam para a urgência de medidas de proteção desse ecossistema, com um olhar especial para as águas internacionais, que correspondem a dois terços do oceano e sobre as quais nenhum país tem jurisdição.
O 3º Simpósio BBNJ (sigla, em inglês, para Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional) reúne, entre segunda-feira (10) e quarta-feira (12), cientistas, políticos, representantes de organismos internacionais e de organizações da sociedade civil para discutir a implementação do Tratado do Alto-Mar. O acordo entrou em vigor em janeiro deste ano.
O texto, ratificado até o momento por 86 países, incluindo o Brasil, é o ponto de partida para regulamentar a proteção da biodiversidade, a troca de tecnologias marinhas, a criação de novos órgãos de governança e o acesso a recursos genéticos.
Há, no tratado, sete menções às mudanças climáticas.Em resumo, os países signatários reconhecem a necessidade de combater a perda da diversidade biológica e a degradação dos ecossistemas do oceano.Problemas como aquecimento, perda de oxigênio, poluição e acidificação são destacados. Também há um direcionamento para que áreas vulneráveis sejam identificadas e protegidas.
“As Nações Unidas têm instituições, como o IPCC [sigla, em inglês, para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas], que reúnem especialistas sobre o clima. Mas os relatórios ainda abordam o oceano de forma muito tímida. O Tratado do Alto-Mar coloca o oceano no centro das discussões”, diz Segen Farid Estefen, diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO).
A professora de Oceanografia Física e Clima na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Regina Rodrigues, destacou os efeitos sociais do aquecimento global.
“A elevação do nível do mar ameaça mais de um bilhão de pessoas que vivem em zonas costeiras de baixa altitude. Três bilhões de pessoas dependem de frutos do mar como principal fonte de proteína. Assim, a queda na reprodução de peixes ameaça a segurança alimentar”, explicou Regina Rodrigues.
A professora destaca que também há riscos de deslocamento populacional.
"E os riscos de conflitos provocados pelo clima são altos em regiões dependentes do oceano, especialmente no Pacífico, na Baía de Bengala e na África Ocidental”, complementa.
Para avançar em resoluções efetivas, a professora defende uma conexão mais estreita entre os trabalhos do Tratado do Alto-Mar e os da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês). Hoje, os tratados funcionam de forma paralela.
“Precisamos nos perguntar se nossos sistemas de governança, nacionais e internacionais, correspondem à escala, à velocidade e à natureza transfronteiriça dos impactos climáticos”, diz.
Regina Rodrigues destaca que a governança precisa ser adaptável, porque as mudanças climáticas continuarão evoluindo. "Devemos aplicar o princípio da precaução. E devemos aprender com o processo da UNFCCC para não repetir os mesmos erros”, complementa.
O pesquisador brasileiro do Instituto para os Oceanos e Pescas da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, Juliano Palacios Abrantes, destacou como o aquecimento global tem impactado a pesca em todo o mundo.
Abrantes pontuou que há complexidade na forma como os estoques de peixes são gerenciados em águas internacionais, porque atravessam múltiplas jurisdições e envolvem muitos países interessados.
“Em um estudo recente, descobrimos que muitos estoques de peixes tropicais estão se movendo das zonas econômicas exclusivas em direção ao alto-mar. Isso pode gerar conflitos internacionais, como já vimos na Europa com o caso da cavala”, diz Juliano Palacios Abrantes.
Outra possibilidade de acordo com o pesquisador, é o deslocamento de estoques para áreas onde não existem acordos ou onde eles não são protegidos ou geridos. "E pode aumentar as desigualdades, porque apenas um número limitado de países ricos tem capacidade para pescar em alto-mar”.
