As eleições municipais 2024 estão se aproximando e os servidores e colaboradores do Ministério da Igualdade Racial terão a oportunidade de participar de uma capacitação que compartilhará as principais condutas vedadas e recomendações durante o período eleitoral.
O Workshop “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”, acontecerá no dia 6 de junho (quinta-feira), no auditório do Edifício Multi Brasil, nova sede do MDHC e também estará disponível para os colaboradores dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; Mulheres e Povos Indígenas.
O encontro que acontecerá no formato híbrido, com opção de participação presencial ou virtual, será transmitido pelo canal do @mdhcbrasil pelo Youtube. E contará com as participações dos integrantes da Câmara Nacional de Direito Eleitoral da Advocacia Geral da União - as palestrantes Maria Helena Pedrosa, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade e Rafael Rossi do Valle, além de representantes dos ministérios participantes.
A consultora jurídica do MIR, Lorena Narcizo, avalia que o workshop organizado pelos quatro ministérios envolvidos, é um momento importante para tirar dúvidas sobre condutas específicas de agentes públicos, fins eleitorais e período de defeso. “Essa é uma oportunidade significativa de escuta dos membros da Câmara Nacional de Direito Eleitoral, que estarão à disposição para esclarecer sobre os temas propostos”, ressalta.
A ideia é dar publicidade às condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições, assim como, possibilitar que os agentes possam tirar suas dúvidas sobre a temática, de modo a contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada e para que haja efetivo respeito à igualdade de condições nas disputas.
Serviço:
Workshop “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”
Data: 6 de junho das 9h30 às 12h
Local: Auditório do Edifício Multi Brasil – Quadra 5 do Setor de Autarquias Sul