Em 100 dias, MEMP propõe política nacional para pequenos negócios e estratégia para fortalecer empreendedorismo feminino

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Publicado em

14/01/2024 15h06

Atualizado em 26/01/2024 15h35

Instituir uma política nacional para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e uma política pública para fortalecer o empreendedorismo feminino são algumas das propostas do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), que completa 100 dias de sua criação em 12 de janeiro, com Márcio França à frente da pasta.

“A missão que o presidente Lula nos deu, de impulsionar o micro e pequeno empreendedor, está sendo cumprida. Com a política nacional, vamos tornar de caráter permanente as iniciativas de fomento aos segmentos, fundamentais para a economia brasileira”, afirmou o ministro Márcio França.

O Governo Federal reconhece este protagonismo socioeconômico ao ter criado um ministério específico para cuidar dos micro e pequenos empreendedores, inclusive as mulheres. Somente em 2023, o MEMP registrou a abertura de 980.899 de microempresas e empresas de pequeno porte.

Com a implementação de uma política nacional será oferecido tratamento diferenciado, que favoreça o setor, com desburocratização para superar a informalidade e a semi-informalidade; acesso ao crédito sustentável; incentivo à inovação e tecnologias; incentivo às exportações e à participação em compras públicas, entre outros benefícios. Caberá ao Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte aprovar as propostas que forem deliberadas.

Empreendedorismo feminino

A outra proposta é de um novo decreto para instaurar a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino ‘Elas Empreendem’ e o Comitê de Empreendedorismo Feminino, órgão consultivo destinado a propor, monitorar, avaliar e articular a implementação da medida.

A intenção é incluir as diretrizes do novo governo eleito, com uma política pública inclusiva e colaborativa, visando ao aumento da geração de renda de cerca de 10 milhões de mulheres empreendedoras que administram negócios próprios, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Apesar do alto número, ainda há desigualdades de oportunidades. Assim, trabalhar pelo empreendedorismo feminino é também promover ganhos de produtividade geral da economia, além de contribuir para a independência financeira das mulheres, que são as que mais retornam seus investimentos na família, com educação, por exemplo, e contratam outras mulheres, representando 56% dos empregadores, somente considerando as microempresas”, declarou França.

Os objetivos e diretrizes propostos foram construídos coletivamente de forma colaborativa entre os ministérios das Mulheres; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Igualdade Racial; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Trabalho e Emprego; da Educação; da Casa Civil da Presidência da República; do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome; do Sebrae, além das instituições pertencentes à sociedade civil e atuantes na pauta de empreendedorismo feminino.

Desenrola

Outra providência importante que vem sendo elaborada é o Desenrola Brasil para pequenos negócios, já que a taxa de endividamento é alta, principalmente depois da pandemia do Covid-19. Em outubro passado, o Brasil contava com 5,9 milhões de pequenos negócios inadimplentes, segundo a Serasa Experian, equivalente a 89,1% de todas as pessoas jurídicas com dívidas fora do prazo.

“O Desenrola Brasil é um sucesso, chega a R$ 34 bilhões de dívidas renegociadas, com 11,5 milhões de pessoas beneficiadas. Vamos buscar a renegociação para os micro e pequenos negócios a fim de que recuperem sua capacidade de crédito”, ressaltou França.

O ministro tem percorrido o Brasil para escutar as demandas e conhecer melhor as potencialidades do setor. A mais recente visita foi a João Pessoa, na última sexta-feira (12), na abertura do Salão do Artesanato Paraibano, que em sua 37ª edição tem a participação de 500 artesãos que apresentam seus produtos sob o tema ‘Quilombo, a arte à flor da pele’.

“Com o novo governo, as perspectivas são muito boas. O ano de 2023 fechou com inflação de 4,62%, a menor desde 2020; houve redução dos juros, com sinalização de novos cortes, o que traz o crescimento econômico novamente ao Brasil. Vamos contribuir para que os pequenos negócios tenham um ambiente cada vez mais favorável”, ressaltou Márcio França.

Categoria Empresa, Indústria e Comércio

Tags: MEMP