Parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos fomentam políticas públicas e contribuem para avanços em projetos estratégicos para o país No interior do Pará, o jovem João Arthur Lima, de 13 anos, aluno da 7ª série, trouxe à cidade de Ulianópolis a primeira medalha de ouro da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). A competição foi criada em 2005 pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), uma organização social que atua em parceria com os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A conquista aproximou João do IMPA e, desde então, o estudante sonha com uma carreira acadêmica sólida, reforçando o impacto do Instituto na formação de novos talentos e na transformação de realidades por meio da educação.

Histórias como a de João ajudam a mostrar a relevância do modelo das organizações sociais federais como arranjo de parceria entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas pelo poder público para receber recursos e executar serviços de interesse social. E o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), atua em diversas frentes para fortalecer e ampliar esse modelo, com foco em aprimorar a governança das parcerias, garantir segurança jurídica e potencializar os resultados gerados.

Essas entidades atuam por meio de contratos de gestão, que estabelecem metas, indicadores de desempenho e mecanismos de fiscalização, permitindo maior flexibilidade administrativa aliada ao controle público. O modelo tem sido fundamental para viabilizar políticas públicas em áreas como pesquisa científica, educação, cultura, saúde e inovação. “Quando se fala em parcerias de sucesso entre a administração federal com as organizações sociais, é preciso ter em conta o desenvolvimento da maturidade da capacidade de supervisão. E, aproveitando o conhecimento acumulado das organizações sociais em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, é possível expandir o modelo de parceria para outras áreas”, destaca o coordenador-geral de Modelos de Gestão, Eduardo Pastore.

Em 2025, o MGI atuou ativamente nas Comissões de Acompanhamento e Avaliação de todas as dez organizações sociais federais. Além do IMPA, fazem parte desse conjunto instituições como o  Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) e o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). As comissões têm papel central na governança do modelo: acompanham o cumprimento das metas, monitoram a aplicação dos recursos públicos e propõem ajustes para melhorar os resultados das parcerias. Ao longo do ano, a pasta da Gestão também participou de reuniões de acompanhamento e contribuiu para o aprimoramento dos contratos de gestão firmados com o Governo do Brasil.

Com o mesmo objetivo de fortalecer e qualificar o modelo de parceria, o ministério atuou ainda na tramitação do Projeto de Lei nº 10.720/2018, que altera a Lei das Organizações Sociais. Como parte desse trabalho, a pasta realizou reuniões com os órgãos supervisores dos contratos de gestão, as Organizações Sociais e representantes da Câmara dos Deputados, consolidando as contribuições dos diversos atores envolvidos e buscando um aprimoramento do modelo que considere as diferentes realidades e políticas públicas e, principalmente, preserve as potencialidades do modelo federal.

III Encontro das Organizações Sociais

Em novembro de 2025, por meio de uma parceria entre a Seges/MGI, o Instituto Santos Dumont (ISD) e o MEC, foi realizado, em Macaíba (RN), na sede do ISD, o III Encontro das Organizações Sociais do Poder Executivo Federal. O evento reuniu 90 participantes, entre dirigentes de organizações sociais, representantes de ministérios supervisores e gestores públicos.

Conheça mais sobre o trabalho do MGI com as organizações sociais federais.