O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, proferiu, nesta quarta-feira (29), uma aula magna na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília (DF), dando início à etapa principal do curso “Direito e Desenvolvimento”. Durante a palestra, Almeida abordou diversos temas, incluindo a teoria jurídica do desenvolvimento, destacando a importância do direito na promoção de um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

A aula marcou o início de uma série de debates e estudos sobre como o direito pode influenciar positivamente o desenvolvimento "Quando pensamos no que esse curso significa, eu penso que temos que lidar com uma espécie de grande divisor de águas. Duas grandes opiniões que estão em confronto, pelo menos desde a segunda metade do século XIX”, observou. O titular da pasta destacou ainda que essa divisão acontece entre as teorias que se baseiam no liberalismo econômico. “De um lado, as chamadas teorias do liberalismo econômico, ou liberalismo simplesmente, e do outro o desenvolvimentismo”, explicou o ministro. Segundo Silvio Almeida, a teoria jurídica do desenvolvimento permite entender como o direito pode ser uma ferramenta poderosa na promoção da justiça social e na redução das desigualdades. "É fundamental que o direito e as políticas públicas estejam alinhados com os princípios dos direitos humanos para promover um desenvolvimento verdadeiramente equitativo", ressaltou. Ao finalizar a aula, o ministro discorreu sobre a nova ordem mundial, baseada na geopolítica. “Os países estão buscando a sua reindustrialização, protegendo mercados, em um processo muito curioso”, disse. “Está havendo até a estatização de certos setores, mudando as suas cadeias de valor, ou seja, o papel dos países no arranjo econômico internacional está em mutação. Temos, assim, uma oportunidade de balançar as correntes, de nos reposicionarmos”, completou. A aula marcou o início de uma série de debates e estudos sobre como o direito pode influenciar positivamente o desenvolvimento, proporcionando uma base teórica e prática para os participantes do curso. O evento reuniu ainda membros da AGU, estudantes e profissionais da área jurídica que puderam refletir sobre a importância de um sistema jurídico robusto e justo como pilar fundamental para o desenvolvimento do país. Texto: E.G. Edição: B.N. Revisão: A.O. Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa