Em aula magna no Maranhão, ministra Macaé exalta papel de defensores públicos para a garantia da democracia
Ministra dos Direitos Humanos abriu o 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em São Luís Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/11/2024 17h29
A ministra Macaé Evaristo em momento de fala (Foto: Raul Lansky)
A atuação das defensoras e dos defensores públicos de todo o país foi o destaque da palestra magna protagonizada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, na abertura do 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), nessa terça-feira (12), em São Luís (MA).
"Os defensores públicos têm o compromisso de construir uma Defensoria comprometida com a democracia. Observamos que a Defensoria Pública se preocupa com práticas antirracistas, antissexistas e com um pensamento decolonial. No dia a dia, as Defensorias Públicas são a porta de entrada; é a Defensoria Pública quem realmente atua nos territórios e nas comunidades," afirmou a ministra.
Ao exaltar o trabalho dos defensores de direitos, Macaé Evaristo enfatizou como a atuação desse segmento social fortalece a democracia. “São muitas pessoas que, pela doação de vocês, deixam de passar fome. Pela doação de vocês, não são assassinados, não sofrem feminicídio. Pela atuação de vocês, conseguem o registro civil, que é a primeira coisa que a pessoa tem para dizer da sua cidadania”, apontou.
Direito à terra
Desde que assumiu o MDHC, essa foi a segunda passagem da ministra pelo Maranhão. Em setembro, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a gestora e outros ministros entregaram títulos de domínio a comunidades quilombolas. “Aqui, assinamos o termo que garante os direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara e que também fortalece o Programa Espacial Brasileiro”, recordou.
“Um momento muito importante, porque superou uma crise, uma crise do Estado brasileiro que se arrastava aqui por mais de 30 anos, relativo ao reconhecimento do direito à terra do município de Alcântara. Não foi uma luta fácil”, reconheceu a ministra em um dos momentos de fala.
Agenda
Ainda durante a palestra, Macaé Evaristo lembrou a presença da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). “A Anadep tem assento no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa até 2025. E, portanto, é uma importante parceira na construção dessa política pública”, disse.
Promovido pela Anadep, em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), a 16ª edição do Conadep prevê, até a próxima sexta-feira (15), uma série de debates sobre o papel das defensoras e defensores públicos na sociedade brasileira e marca, ainda, as celebrações pelos 40 anos da Associação Nacional.
Para a palestra magna da ministra, o auditório do Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana recebeu cerca de 800 defensoras e defensores públicos de todas as regiões do país. Também estiveram presentes a presidenta da Anadep, Rivana Ricarte; o presidente da Adpema, Thiago Amin; e a vice-presidenta da Adpema, Isabele Damus.
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Texto: T.P.
Edição: R.D.
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Categoria Comunicações e Transparência Pública
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