Em Brasília, grupo de trabalho responsável pela criação do Plano Nacional de Igualdade Salarial realiza última reunião

GTI reuniu doze pastas para formulação de mudanças nas estatísticas de desigualdade de gênero no mundo do trabalho Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

22/02/2024 09h32

Na terça-feira (20), ocorreu a última reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a aprovação da versão final do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Criado em 1º de maio de 2023 e liderado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho em Emprego, o GTI contou com participação de mais dez pastas do governo que  ao longo de nove meses apresentaram propostas para a garantia da autonomia econômica das mulheres e a redução das distorções salariais de gênero no Brasil.

As metas e ações apresentadas ao longo do trabalho do GTI são o escopo do Plano Nacional de Igualdade Salarial, que tem como objetivo ampliar a entrada e garantir a permanência das mulheres nos postos de trabalho. O Plano também busca qualificar as condições em que elas exercem as atividades laborais e os mecanismos para que elas acessem oportunidades de ascensão na carreira. Por isso, o GTI passou por temas importantes como a importância da Lei 14.611 de 2023 que estabelece a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, e o enfrentamento a todas as formas de discriminação no trabalho.

O grupo de trabalho reuniu, além dos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego, representante da Casa Civil da Presidência da República; do ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; ministério da Igualdade Racial; do gabinete pessoal do Presidente da República; do ministério da Fazenda; e do ministério da Previdência Social.

Dados

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada pelo IBGE revelou que o rendimento médio real das mulheres foi 20,8% menor do que o dos homens no 4ª trimestre. Enquanto eles receberam R$ 3.233, elas receberam R$ 2.562, revelando uma distorção entre o trabalho empreendido e a remuneração recebida. A Lei da Igualdade Salarial e seus instrumentos atuam para diminuir e eliminar essas distorções.

Categoria Trabalho, Emprego e Previdência

Tags: Autonomia econômicaLei da Igualdade SalarialPlano Nacional de Igualdade Salarial