Durante a Bienal das Rodovias, Agência mostra como os contratos da 6ª Etapa incorporam soluções voltadas à previsibilidade, à gestão de riscos e à modernização da infraestrutura
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou, nesta quinta-feira (18/6), uma análise dos principais modelos regulatórios de concessões rodoviárias adotados no mundo e destacou como a experiência acumulada pelo Brasil vem contribuindo para a construção de contratos mais previsíveis, equilibrados e preparados para os desafios atuais da infraestrutura.
O debate ocorreu durante painel na Bienal das Rodovias, em Brasília. Ao abrir a discussão, o diretor Felipe Queiroz abordou as diferentes soluções regulatórias adotadas na América Latina, nos Estados Unidos e na Europa para temas como financiamento, compartilhamento de riscos, seguros, sustentabilidade e transformação tecnológica.
"Não há um único modelo certo no mundo. Há escolhas sobre quem carrega cada risco. O mérito do Brasil foi aprender com todos eles e contratualizar as respostas", afirmou o diretor.
Contratos mais previsíveis
Entre os pontos relevantes estão os mecanismos de compartilhamento de riscos, as soluções voltadas à proteção cambial, os instrumentos de infraestrutura resiliente e a incorporação de novas tecnologias como parâmetros contratuais de desempenho.
O painel mostrou que países da América Latina desenvolveram soluções importantes para o compartilhamento de riscos em projetos de infraestrutura. No Brasil, a 6ª Etapa de concessões rodoviárias incorporou regras objetivas para distribuição do risco de demanda e tratamento dos riscos residuais, ampliando a segurança jurídica dos contratos.
Outro avanço apontado foi a inclusão de mecanismos de proteção cambial nos primeiros anos da concessão, medida que amplia a previsibilidade para investidores e financiadores em projetos de longo prazo.
Tecnologia e prestação de serviço
A discussão também abordou o papel crescente da tecnologia na operação rodoviária. Nos novos contratos, ferramentas como o sistema de livre passagem em pedágio, a pesagem dinâmica em movimento (HS-WIM) e a conectividade 4G e 5G passaram a integrar obrigações de desempenho associadas à prestação do serviço.
A medida busca ampliar a eficiência operacional, melhorar a experiência dos usuários e fortalecer o monitoramento da infraestrutura ao longo da execução contratual.
"Temas como compartilhamento de riscos, proteção cambial, resiliência climática e tecnologia passaram a fazer parte das regras dos novos contratos. Isso amplia a previsibilidade dos projetos e dá mais segurança para a realização dos investimentos", destacou Queiroz.
Integração de diferentes perspectivas
O painel reuniu representantes da ANTT, do BNDES, da Arteris e da Conexis para discutir aspectos relacionados à financiabilidade dos projetos, experiências internacionais de concessão e os desafios da conectividade nas rodovias brasileiras.
Ao longo do debate, os participantes destacaram a importância de marcos regulatórios estáveis e mecanismos capazes de reduzir incertezas para investidores, ao mesmo tempo em que ampliam a qualidade dos serviços prestados à população.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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