Foto: Mayra Wapichana/Funai
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“Territórios vivos garantem futuros possíveis. Demarcar não é favor, é obrigação do Estado e compromisso com a vida. Que o diálogo com a Indonésia nos inspire a fortalecer redes de proteção, ampliar direitos e consolidar a justiça climática como princípio global.” Foi com essa declaração que a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reforçou nesta terça-feira (18) o papel central da demarcação de terras indígenas (TIs) como pilar da justiça climática e da proteção da biodiversidade global. A manifestação ocorreu durante a COP30, em Belém (PA).
A presidenta foi uma das participantes convidadas para a Sessão de Troca de Conhecimento sobre Demarcação de Territórios Indígenas: Indonésia e Brasil, evento promovido pela Fundação Ford no Pavilhão de Justiça Climática, na Zona Azul.
A troca de experiências com a Indonésia, país que também abriga vastas florestas tropicais e enfrenta desafios de pressão territorial, sinalizou a crescente importância da agenda indígena na geopolítica climática internacional. A presidenta da Funai ratificou na ocasião que a demarcação não é apenas um tema jurídico, mas um pilar fundamental dos direitos humanos.
Reconstrução da política indigenista
Um dos focos do painel foi a apresentação dos avanços recentes do Governo Federal na política de demarcação territorial. Na ocasião, a presidenta da Funai destacou que com a homologação de mais quatro terras indígenas anunciadas nesta terça-feira, chega a 20 o número de territórios homologados desde o início da atual gestão, somando cerca de 2,5 milhões de hectares de terras protegidas em 11 estados de diferentes biomas. Após um período de paralisação, o processo foi retomado em 2023.
Joenia Wapichana ainda mencionou que, na segunda-feira (17), mais 10 terras indígenas avançaram para a fase de demarcação física. As portarias foram assinadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e reconhecem o trabalho minucioso e técnico da Funai, que instruiu os processos comprovando a ocupação tradicional das áreas pelos povos indígenas na fase de identificação e delimitação das terras.
De acordo com a presidenta, a Funai tem coordenado e executado ações cruciais, fortalecendo sua estrutura por meio de recomposição orçamentária e reestruturação de Grupos Técnicos (GTs) para estudos de áreas de ocupação tradicional. Nesta terça-feira, a instituição aprovou os estudos de identificação e delimitação de seis terras indígenas e criou sete GTs para novos estudos. “O papel do órgão abrange desde a condução de estudos antropológicos e territoriais até a revisão fundiária, a mediação de conflitos e a fiscalização para proteção territorial, atuando em parceria com outros órgãos como o ICMBio, Ibama e MPI”, afirmou.
Conservação ambiental
Durante o evento, Joenia Wapichana destacou dados que comprovam a eficácia das práticas sustentáveis dos povos indígenas na mitigação das mudanças climáticas. No Brasil, as terras indígenas correspondem a 13,75% do território nacional e são reconhecidas como as áreas mais preservadas e resistentes ao desmatamento.
Estudos recentes indicam que as taxas de desmatamento são até três vezes menores em TIs já demarcadas. A demarcação, segundo a presidenta, “é um ato que significa proteger florestas intactas, reduzir emissões de carbono, manter serviços ecossistêmicos vitais, como a garantia de água e biodiversidade, assegurar os modos de vida dos povos indígenas”.
Oportunidade e desafios
A sessão proporcionou a identificação de semelhanças entre os dois países, como a pressão por agronegócio e mineração em territórios florestais, e oportunidades de cooperação. Entre as possibilidades de intercâmbio técnico sugeridas estão o monitoramento territorial com tecnologia comunitária e o desenvolvimento de modelos de governança compartilhada entre Estado e comunidades indígenas.
A presidenta também alertou para os desafios persistentes, como conflitos fundiários, mineração ilegal e tentativas de retrocessos legislativos.
Joenia Wapichana reforçou que a demarcação é a política climática mais eficaz do que qualquer tecnologia de mitigação, reafirmando o compromisso institucional com a defesa e a proteção dos direitos dos povos indígenas.
