O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu, nesta quinta-feira (8) na sede do MDHC em Brasília, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, para um diálogo sobre ações conjuntas entre as duas instituições. Entre os temas abordados estiveram o Disque 100 como ferramenta estratégica de defesa dos direitos humanos e o combate à violência política durante o processo eleitoral, em especial as próximas eleições municipais. O ministro aproveitou o encontro para agradecer o apoio do TSE durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares em 2023. “A inédita possibilidade de uso das urnas eletrônicas [de forma ampla] durante as eleições para conselheiros tutelares foi um avanço gigantesco na pauta de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Agradecemos imensamente o apoio e esperamos que essa parceria continue,” afirmou Almeida ao analisar o processo eleitoral. Para Edilene, a colaboração foi uma sinalização da importância da pauta. “Precisamos combater todo e qualquer tipo de violência. O Disque 100 é uma ferramenta poderosa, mas vimos nas eleições para conselheiros tutelares, que as urnas também são. Então, se temos uma alternativa para facilitar a escolha desses defensores, vamos colaborar sim e sempre buscar meios para aperfeiçoar essa ferramenta de participação social que é a urna eletrônica,” destacou. Direitos Humanos e eleições Sobre as eleições municipais deste ano, os gestores discutiram formas de combater a violência política durante o processo eleitoral, especialmente nos casos sofridos por defensores de direitos humanos e outros públicos mais vulneráveis. O ministro reforçou o papel do canal de denúncias de violações de diretos humanos e se comprometeu a buscar meios de combate à violência política. Também participaram do encontro a secretária-executiva do MDHC, Rita Cristina de Oliveira; a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal e o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira. Leia também: TSE atende pedido do MDHC e dará apoio às eleições dos conselheiros tutelares de 2023 Eleição dos Conselhos Tutelares: saiba como é feita a segurança das urnas eletrônicas e como ocorre a fiscalização da eleição Texto: J.C Edição: R.L. Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC(61) 2027-3538
08 de fev. de 2024
Em encontro com ministra do TSE, Silvio Almeida discute combate a violência política nas eleições
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Direitos das Crianças
Ministra reforça diálogo federativo em agenda de direitos humanos em Minas Gerais
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, visitou Minas Gerais entre 2 e 5 de fevereiro, destacando a importância do diálogo federativo para fortalecer políticas de direitos humanos. Em Muriaé, ela enfatizou a cooperação com municípios e a necessidade de uma abordagem integral no atendimento ao cidadão. Evaristo também visitou equipamentos locais, como o Centro de Apoio à Educação Especial, e ministrou uma palestra sobre cidadania e políticas públicas. Ela alertou sobre desafios como trabalho infantil e violência doméstica, ressaltando a importância de ações contínuas.
06 de fev. de 2026 às 19h31
