Em maio, Bolsa Família tem pagamento unificado para 576 municípios no Brasil
A partir desta sexta-feira (17.05), 908,85 mil famílias em cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido poderão movimentar os recursos. Rio Grande do Sul responde por mais de dois terços do total Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/05/2024 09h57
Atualizado em 17/05/2024 13h08
Foto: Gabriel Correa/Agência Brasil
A parcela de maio do Bolsa Família está disponível nesta sexta-feira (17.05) para beneficiários de 576 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento unificado do programa vai beneficiar 908,85 mil famílias, em um investimento de R$ 616,47 milhões.
A medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem como objetivo amenizar as consequências à população, em razão eventos climáticos ou desastres, como explica o ministro Wellington Dias.
"Essa é uma das tantas ações emergenciais que estão acontecendo todos os dias. Nós sabemos que essas pessoas estão enfrentando dificuldades adicionais e que precisam do Bolsa Família. É fundamental nos unirmos para trabalhar na reconstrução das cidades, para que as pessoas tenham de volta sua dignidade”, declarou o titular do MDS.
A quebra do calendário escalonado do Bolsa Família permite que os beneficiários desses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Repasses
No Rio Grande do Sul, o calendário do Bolsa Família foi unificado em todos os 497 municípios gaúchos. Para o estado, são R$ 416,92 milhões em transferências, contemplando 619,74 mil famílias.
Em outra ponta do mapa, no Rio Grande do Norte, o calendário foi unificado para 92,42 mil famílias de 42 municípios potiguares. O investimento é de R$ 61,54 milhões. (Veja a lista de municípios abaixo)
Outros 12 municípios do Espírito Santo também entram na quebra de calendário, beneficiando 20,1 mil famílias. O repasse totaliza R$ 13,44 milhões. (Veja a lista de municípios abaixo)
No Maranhão também são 12 municípios contemplados com a medida. A transferência de R$ 44,13 milhões chega a 61,8 mil famílias no estado. (Veja a lista de municípios abaixo)
O recurso fica disponível a partir desta sexta-feira para 85,52 mil famílias de cinco municípios do Rio de Janeiro, em um investimento de R$ 57,35 milhões. Os municípios são: Bom Jesus do Itabapoana; Cachoeiras de Macacu; Magé; Petrópolis e Teresópolis.
Roraima também tem cinco municípios com pagamento unificado, beneficiando 14,84 mil residências, com um repasse de R$ 11 milhões. Os municípios são: Amajari; Alto Alegre; Caracaraí; Iracema e Mucajaí.
Três municípios do Amazonas também serão contemplados pela medida. Podem movimentar o benefício 14,41 mil famílias que recebem R$ 12,06 milhões. Os municípios são: Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
Operação especial
O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
“Quando o município entra numa situação de emergência ou calamidade pública, o município aciona o MDS, aciona a Secretaria de Renda de Cidadania, com decreto do município validado pelo estado ou pelo Governo Federal, e encaminha para a Senarc, que a gente faz a quebra do escalonamento. Significa que todas as famílias estarão com o recurso disponibilizado nas contas a partir do primeiro dia de pagamento”, detalhou Eliane Aquino secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.
Nestes casos, o gestor municipal deve enviar um e-mail com o decreto validado para deben.gabinete@mds.gov.br. Dúvidas dos beneficiários podem ser sanadas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo do local de residência.
“Quando chega esse e-mail com o decreto validado pelo governo estadual, ou Federal, a gente começa o processo para fazer a quebra de escalonamento para o município”, completou a secretária Eliane Aquino.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Lista de municípios
| Espírito Santo | Maranhão | Rio Grande do Norte |
|---|---|---|
| ALEGRE | ARARI | ALEXANDRIA |
| ALFREDO CHAVES | BOA VISTA DO GURUPI | ALMINO AFONSO |
| APIACA | CARUTAPERA | AUGUSTO SEVERO / CAMPO GRANDE |
| ATILIO VIVACQUA | CONCEICAO DO LAGO-ACU | CAICARA DO NORTE |
| BOM JESUS DO NORTE | LAGO DA PEDRA | CAICO |
| GUACUI | LAGOA GRANDE DO MARANHAO | CAMPO REDONDO |
| JERONIMO MONTEIRO | PINDARE-MIRIM | CARNAUBA DOS DANTAS |
| MIMOSO DO SUL | SANTA INES | CRUZETA |
| MUQUI | SAO JOAO DO SOTER | CURRAIS NOVOS |
| RIO NOVO DO SUL | SAO ROBERTO | DOUTOR SEVERIANO |
| SAO JOSE DO CALCADO | TRIZIDELA DO VALE | FERNANDO PEDROZA |
| VARGEM ALTA | TUNTUM | FRUTUOSO GOMES |
| IPANGUACU | ||
| JANDUIS | ||
| JANUARIO CICCO / BOA SAÚDE | ||
| JAPI | ||
| JOAO CAMARA | ||
| JUCURUTU | ||
| LAJES | ||
| LAJES PINTADAS | ||
| LUIS GOMES | ||
| MARTINS | ||
| OLHO-D'AGUA DO BORGES | ||
| PARANA | ||
| PARAU | ||
| PASSA E FICA | ||
| PAU DOS FERROS | ||
| PEDRA PRETA | ||
| RAFAEL GODEIRO | ||
| RODOLFO FERNANDES | ||
| SANTA CRUZ | ||
| SANTO ANTONIO | ||
| SAO JOSE DO CAMPESTRE | ||
| SAO PAULO DO POTENGI | ||
| SAO PEDRO | ||
| SAO RAFAEL | ||
| SAO TOME | ||
| TANGARA | ||
| TENENTE ANANIAS | ||
| UMARIZAL | ||
| UPANEMA | ||
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Assessoria de Comunicação - MDS
Categoria Assistência Social
