Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em mais cinco cidades de Pernambuco afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. Estão na lista os municípios de Capoeiras, Parnamirim, Riacho das Almas, Santa Filomena e São Caetano. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa. Até o momento, Alagoas tem 89 reconhecimentos federais de situação de emergência por causa da estiagem. Como solicitar recursos A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
26 de mar. de 2024
Em Pernambuco, mais cinco cidades entram em situação de emergência devido à estiagem
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