Programa visa a regularização das embarcações pesqueiras e a capacitação dos pescadores
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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da capacitação gratuita do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), realizada em Recife (PE), nesta sexta-feira (22/05). O curso foi ministrado por técnicos do MPA, na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado.
O PROPESC foi criado pelo Governo Federal para a regularização das embarcações de pesca e atualização das informações do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O objetivo é desenvolver a cadeia produtiva do pescado de forma sustentável, com uma gestão responsável dos recursos pesqueiros.
O ministro afirmou que o Programa é uma oportunidade para que os pescadores e as pescadoras possam adquirir conhecimentos relacionados à pesca, às normas e aos requisitos higiênico-sanitários. “Vocês vão debater o Mapa de Bordo, entender quais são as obrigatoriedades, os prazos, qual é o papel do Estado e, em seguida, acompanhar a vistoria da embarcação. É a segurança jurídica necessária para que vocês continuem exercendo a atividade que já realizam com maestria”, declarou.
Aos pescadores, Edipo garantiu que o Programa não tem um caráter punitivo ou restritivo. “O PROPESC não foi criado para punir. Ele veio para fazer o censo dos usuários, por meio das vistorias, e para capacitar quem vive da pesca, de modo que as normas e políticas saiam do papel e cheguem até vocês pescadores”, explicou.
O superintende Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco, Hugo Leonardo Alves Ferreira da Silva, exaltou a grande adesão ao evento, principalmente das pescadoras. “Eu cumprimento especialmente as mulheres aqui presentes, pois vocês são uma força na categoria. Fico feliz em ver o crescimento da atuação de vocês na pesca”.
Agenda em Itapissuma
Ontem (21/05), o ministro aproveitou a viagem para visitar a cidade de Itapissuma (PE) para conhecer iniciativas de desenvolvimento da pesca e aquicultura na região. A primeira parada foi na escola Erem Eurídice Cadaval, para conhecer o trabalho dos alunos no projeto “Cineclube Pedra Negra”, que retrata a vida da comunidade pesqueira local.
Em seguida, Edipo e a equipe do MPA visitaram a Colônia Z10, em que puderam estar com Dona Joana Mousinho, a primeira mulher a presidir uma colônia de pescadores no Brasil. Na ocasião, também foi possível dialogar com a equipe do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende aos pescadores e pescadoras artesanais por meio do Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, em parceria com o Ministério da Saúde.
Na sequência, foi o momento de fazer uma visita técnica à produção de ostras no Canal de Santa Cruz. A atividade se destaca na economia do município. Edipo ouviu as demandas dos produtores locais. “Quando vamos a campo, não vamos apenas ouvir coisas boas. Estamos preparados para conversas difíceis, conflitos, e é por isso que o Ministério da Pesca e Aquicultura existe. A ostra é um produto importante, um produto de qualidade e queremos ouvir os produtores para podermos reforçar essa produção”, declarou o ministro.
Por fim, o ministro visitou a indústria de pescados Carapitanga, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O time do MPA acompanhou os processos aquícolas que fazem da região se destacar no cenário nacional.
