Em Petrolina (PE), Governo Federal firma pacto nacional sobre trabalho decente no meio rural
Além do termo, os ministros Carlos Fávaro e Luiz Marinho assinaram a portaria que cria a Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura, destinada a ser um canal de diálogo e a garantir programas sociais para trabalhadores safristas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/11/2024 15h44
Atualizado em 13/11/2024 16h26
Em Petrolina (PE), Governo Federal firma pacto nacional sobre trabalho decente no meio rural
Em Petrolina (PE), Governo Federal firma pacto nacional sobre trabalho decente no meio rural
Em Petrolina (PE), Governo Federal firma pacto nacional sobre trabalho decente no meio rural
Para melhorar as condições de trabalho no meio rural, nesta quarta-feira (13), os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinaram o Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural. A cerimônia ocorreu em Petrolina (PE), envolvendo todos os atores da cadeia produtiva, com a participação de representantes de empregadores, trabalhadores e do governo.
“É um pacto muito esperado, uma evolução importante na relação capital-trabalho. O governo do presidente Lula tem compromisso com o desenvolvimento econômico e com a inclusão social, reduzindo cada vez mais as desigualdades”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
"Nosso papel é prevenir o trabalho degradante. Nossa missão é garantir que, em todos os setores da economia no Brasil, o trabalho seja digno, decente e justamente remunerado. Que este pacto represente mais uma conquista no caminho que desejamos construir para todo o país. Queremos resolver os desafios por meio do diálogo", evidenciou o ministro Luiz Marinho,
A assinatura do pacto traz diversos impactos positivos, inclusive no cenário político internacional, pois questões relacionadas ao trabalho, como direitos humanos e sustentabilidade, influenciam as relações comerciais. Com isso, reforça a imagem do país como comprometido com a proteção dos direitos dos trabalhadores e com práticas sustentáveis na produção agrícola.
No que diz respeito às práticas empresariais, o pacto nacional prevê a promoção da conduta empresarial responsável e do trabalho decente; a disseminação de padrões e boas práticas aplicáveis às atividades econômicas; a promoção do diálogo tripartite; a formalização de vínculos empregatícios; o combate à discriminação; a igualdade de oportunidades no trabalho; e a contribuição para a erradicação do trabalho infantil e do trabalho em condições análogas à escravidão.
Durante o evento, também foi assinada a portaria que cria a Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura, vinculada ao Pacto Nacional. Essa iniciativa visa melhorar a interlocução do governo e viabilizar um ambiente de confiança e busca de consenso diante dos desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais empregados, além de fomentar boas práticas trabalhistas.
Inicialmente, a atuação da Mesa será estadual, com foco em Pernambuco e na Bahia. O objetivo principal é valorizar o diálogo social e a negociação coletiva para a resolução de conflitos de forma inclusiva, bem como construir soluções para as relações de trabalho na cadeia produtiva, especialmente na fruticultura da região. A intenção é disseminar informações, como a possibilidade de trabalho na colheita sem a perda de benefícios como o Bolsa Família.
“É um processo que também está sendo construído para ampliar as oportunidades econômicas do Brasil. Desde o retorno do presidente Lula à presidência, abrimos 276 novos mercados para os produtos da agropecuária brasileira. Na fruticultura, temos uma grande oportunidade — são frutas de qualidade para o mundo. Por isso, precisamos expandir a fruticultura e aumentar a oferta de mão de obra”, destacou Fávaro.
O ministro da Agricultura e Pecuária também explicou os benefícios esperados. “O que se espera para a região? A ampliação da oferta de trabalho, com mais vagas para os trabalhadores. E o principal ganho para a população é o aumento da renda. As pessoas terão a garantia dos programas sociais e, além disso, a renda gerada pelo seu trabalho. Isso amplia a renda, aquece a economia e cria oportunidades".
Já o presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, destacou a importância da iniciativa. “Esse pacto é importante, pois faz com que a fruticultura nacional adira ao pacto do governo, trazendo esperança aos trabalhadores. É fundamental esclarecer para quem acredita que assinar a carteira de trabalho significa perder benefícios. Precisamos ser o elo de informação, pois o pacto vai melhorar a renda e a qualidade de vida”.
Também participaram da cerimônia a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eliane Aquino Custódio; o procurador-geral do Trabalho, José Lima Ramos Pereira; e o presidente da Codevasf, Marcelo Andrade Moreira Pinto.
Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br
Categoria Agricultura e Pecuária
Tags: Pernambuco
