O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, participou na manhã desta sexta-feira (8), em Brasília (DF), de reunião virtual de ministros do Trabalho do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Uruguai), sob a presidência pró-tempore do ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social do Uruguai, Mario Arizti, que abriu o encontro lendo a Declaração de Ministros do Trabalho do Mercosul. Participaram pelos outros países do bloco Julio Cordero, secretário de Trabalho, Emprego e Seguridade Social da Argentina e Mónica Recalde de Giacomi, ministra do Trabalho, Emprego e Seguridade Social do Paraguai. Macena destacou na reunião o compromisso do Brasil com a integração regional profunda e sustentável, pontuando que o Mercosul é essencial para o fortalecimento das economias locais e para o desenvolvimento de políticas que promovam trabalho qualificado e inovação. “Precisamos de uma integração regional baseada no trabalho avançado e na produção de ciência, tecnologia e inovação para a geração de emprego e renda”, afirmou o secretário-executivo, reforçando que o Mercosul é e continuará sendo um pilar essencial para a inserção internacional e o desenvolvimento sustentável do Brasil. Ele agradeceu o apoio dos países do Mercosul frente aos desafios ambientais que o Brasil tem enfrentado, lembrando as recentes inundações no Rio Grande do Sul e das secas que atingiram várias regiões do país, destacando a necessidade de uma maior articulação entre políticas públicas de trabalho e de proteção ambiental. “Estamos diante de uma crise climática que nos aproxima rapidamente de um cenário catastrófico. O Brasil quer ser um exemplo de transição energética e de compromisso com o desenvolvimento sustentável”, declarou. Os outros participantes foram unânimes ao reforçarem a importância de um Mercosul mais integrado e focado em soluções para os desafios sociais e econômicos da região. O secretário argentino, Julio Cordero, enfatizou que a união dos países é essencial para enfrentar questões sociais urgentes. “A união de nossos países é fundamental para combater a pobreza e reduzir a informalidade laboral, problemas que persistem em nossa região”, afirmou. A ministra paraguaia Mônica Recalde de Giacomi destacou a necessidade de uma cooperação contínua para promover o trabalho decente e combater práticas exploratórias. “É necessário fortalecer a colaboração entre nossos países para erradicar o trabalho infantil e forçado, garantindo condições dignas para todos os trabalhadores do Mercosul”, disse Mônica. Macena também abordou a importância de mercados internacionais e o trabalho em plataformas digitais, um setor que cresce em todos os países do bloco. Ele informou que o Brasil vai enviar ao Parlamento uma proposta de lei que visa garantir os direitos trabalhistas e previdenciários dos profissionais dessa área. “Este projeto se baseia em quatro pilares: pagamentos, previdência, segurança e transparência. Queremos garantir que os trabalhadores possam definir a sua carga horária e as suas condições de trabalho com dignidade”, explicou. A reunião também revisou os avanços recentes na promoção do trabalho decente, como a promulgação da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres no Brasil e a criação de grupos interministeriais para implementação de políticas de igualdade. Macena destacou que a igualdade de gênero, o combate ao racismo e a promoção da diversidade são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa. Ao final, os ministros aprovaram a Declaração sobre Inovação e Sustentabilidade Laboral. Macena fez um agradecimento ao Uruguai pela condução das atividades e uma mensagem de apoio à Argentina, que assumirá a presidência pró-tempore do Mercosul em janeiro de 2025. “O Brasil está firme na luta pela promoção do trabalho decente e pelo desenvolvimento sustentável em nossa região. A integração do Mercosul é nossa grande aposta para um futuro inclusivo e próspero para todos”, finalizou.