Seminário reúne gestores e equipes técnicas para qualificar a execução do Programa Bolsa Família e reforçar a integração entre as políticas públicas
Fotos: Danillo França / MDS
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), promoveu, entre 9 e 10 de junho, em Porto Velho (RO), a 11ª edição do Seminário Bolsa Família em Ação. A iniciativa integra uma agenda nacional de apoio técnico voltada ao fortalecimento da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família.
O encontro reuniu gestores e equipes técnicas municipais das áreas da Assistência Social, Saúde e Educação com o objetivo de alinhar estratégias, esclarecer dúvidas e qualificar a execução do Programa Bolsa Família nos territórios. A ação busca fortalecer a integração entre as políticas públicas e aprimorar o atendimento às famílias beneficiárias.
A abertura do seminário contou com a participação da secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, além de representantes do controle social, da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União, gestores municipais e demais parceiros estratégicos que atuam no fortalecimento das políticas sociais.
Durante sua fala, Eliane Aquino destacou a importância da troca de experiências entre os participantes e do compromisso coletivo no enfrentamento das desigualdades sociais. Ela também reforçou o papel do Programa Bolsa Família como articulador do acesso a outros direitos. “O Programa Bolsa Família não é porta de saída, ele é porta de entrada. A porta de saída são as outras políticas públicas que precisam chegar na vida dessas famílias. É assim que conseguimos gerar oportunidades para que nossas crianças e adolescentes tenham uma vida melhor”, destacou.
A programação do primeiro dia incluiu painéis sobre a trajetória e os resultados do Programa Bolsa Família, estratégias de enfrentamento à desinformação nas políticas sociais e debates sobre a gestão de benefícios e pagamentos. Também foram abordados temas como a integração com o Cadastro Único, os recursos e ferramentas disponíveis para apoiar a gestão municipal e os meios e canais de pagamento do Programa.
No segundo dia, os participantes acompanharam discussões sobre recebimento indevido de benefícios e cobrança de ressarcimento, os compromissos e atribuições das gestões municipais e a importância do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), com orientações sobre planejamento do uso dos recursos e prestação de contas.
As atividades incluíram ainda debates sobre a gestão de condicionalidades no contexto do direito à proteção social na Região Amazônica, além de reflexões sobre os desafios e estratégias para o fortalecimento da atuação intersetorial na gestão das condicionalidades nos municípios rondonienses.
Troca de experiências
A iniciativa também abriu espaço para que beneficiários compartilhassem suas experiências sobre o programa. A ex-beneficiária Luciana Almeida contou que passou a receber o Bolsa Família em um momento delicado da vida, após a separação e diante da responsabilidade de cuidar sozinha dos três filhos. “Uma amiga me indicou o Programa. Fui muito bem recebida, fiz o cadastro e me tornei beneficiária. Esse valor me ajudou muito durante o tempo em que recebi. Nós mulheres sabemos o peso que é ser mãe, trabalhar fora e cuidar dos filhos”, relatou.
Luciana explicou que recebeu o benefício por pouco mais de um ano e que, após conseguir emprego formal como vendedora, entrando na Regra de Proteção até o desligamento do Programa Bolsa Família. “Hoje estou empregada, faço faculdade e continuo criando meus três filhos. Sou muito grata. Foi um apoio importante para que eu pudesse atravessar aquele momento tão difícil e seguir em frente”, afirmou.
Representando o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), a presidente Sayonara Verônica ressaltou a importância da formação continuada para as equipes municipais e do apoio entre as diferentes esferas de governo. “Quem está nos municípios conhece os desafios que enfrenta todos os dias. Por isso, momentos como este são fundamentais. Precisamos buscar conhecimento, trocar experiências e fortalecer ainda mais a nossa atuação para garantir um atendimento cada vez melhor às famílias beneficiárias do programa”, destacou.
Paralelamente à programação principal, equipes técnicas da Senarc realizaram atendimentos individualizados aos municípios selecionados a partir de critérios específicos definidos pelos departamentos. Entre os aspectos observados estiveram pendências na prestação de contas, acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, e situações que demandam apoio técnico mais próximo. A estratégia busca oferecer orientações direcionadas às necessidades locais e contribuir para o aprimoramento da gestão municipal do Programa Bolsa Família.
A realização do Bolsa Família em Ação em Rondônia reforça a importância da atuação conjunta entre Governo Federal, estados e municípios para garantir a efetividade do Programa Bolsa Família. Ao promover espaços de escuta, troca de experiências e qualificação técnica, a iniciativa fortalece a rede de proteção social e amplia as oportunidades para que as famílias beneficiárias tenham acesso a direitos e melhores condições de vida.
