Encontro resultou em um relatório, fruto do diálogo entre os participantes, que subsidiará a construção da etapa nacional do seminário, em dezembro O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, em São Paulo (SP), no dia 4 de junho, uma etapa regional do Seminário LGBTQIA+ sobre Migração, Fronteira e Justiça Climática. O evento aprofundou o debate sobre a realidade da população LGBTQIA+ migrante, refugiada e apátrida na maior cidade do país. Também resultou na produção de um relatório que subsidiará a construção da etapa nacional, em dezembro, e auxiliará o governo federal na formulação de políticas públicas para a proteção e o acolhimento desse público.

A atividade, liderada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), reuniu organizações da sociedade civil, em especial organizações compostas por pessoas migrantes LGBTQIA+ ou que atuam com essa população, além de movimentos sociais, lideranças comunitárias, ativistas, defensoras e defensores de direitos humanos e pessoas que vivenciaram o deslocamento forçado em decorrência de fatores como conflitos, violência, perseguição e desastres.

De acordo com a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o encontro proporcionou o protagonismo de pessoas que lidam com a temática ou a vivenciam diariamente: “Às vésperas da 30ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, promovemos um espaço de participação social que, para nós do governo federal, é essencial para o direcionamento de nossas ações.”

O evento integrou a agenda da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ durante a semana da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, período em que a cidade recebe representantes dos movimentos LGBTQIA+ de diversas regiões do país. Além disso, dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que São Paulo é o principal centro migratório do Brasil e abriga cerca de 400 mil pessoas estrangeiras, de mais de 200 nacionalidades.

“É de extrema importância entender o contexto desses deslocamentos, seus desafios e extrair, por meio do diálogo, insumos que vão nos ajudar a construir políticas públicas”, destacou Symmy.

A secretária também ressaltou que as contribuições colhidas durante as etapas regionais irão subsidiar a construção da Política Nacional para Pessoas LGBTQIA+ Migrantes, Refugiadas e Apátridas, além da proposta de criação de um Fórum permanente voltado ao acompanhamento e fortalecimento dessa agenda.

Programação

O seminário iniciou com a mediação de servidores do Ministério, que contextualizaram o intuito e a metodologia da reunião. Em seguida, foi realizada uma discussão coletiva sobre eixos temáticos como acesso à documentação e regularização migratória; acesso a serviços públicos; violências e discriminações; redes comunitárias e estratégias de proteção; a conexão entre fronteira e justiça climática; e propostas para políticas públicas.

Para Paul Gialdroni, homem trans argentino e diretor do Trans Migrantes Abya Yala, um dos aspectos mais importantes do encontro foi tornar visível o processo de articulação que já vem sendo construído há algum tempo por organizações, lideranças, conselhos e instituições comprometidas com essa pauta. “Este seminário não representa o início dessa construção, mas o reconhecimento de um processo que vem sendo desenvolvido coletivamente para enfrentar um vazio histórico”, afirmou.

Ao complementar sua fala, Paul também destacou que pessoas LGBTQIA+ migrantes não devem ser apenas tema de debate ou destinatárias de políticas públicas, mas reconhecidas como sujeitos políticos capazes de participar, propor e liderar os processos que impactam suas vidas: “Esse é um passo fundamental para a construção de políticas mais democráticas, representativas e efetivas.”

Já Maria Paula Botero, colombiana e coordenadora da Rede MILBi+, contribuiu com as exposições de Paul e enfatizou que a associação entre mobilidade humana e justiça climática foi elaborada a partir da atuação de grupos de trabalho, como a instituição que representa.

“O tema da justiça climática foi percebido a partir de nossas pesquisas e interações com a comunidade migrante. Então, foi muito interessante, durante o evento, poder dialogar sobre isso e levar também essas considerações, que normalmente não são contempladas nesses espaços. Acreditamos que podemos continuar esse diálogo e essa construção junto com o poder público”, relatou.

Todas as pessoas participantes tiveram a oportunidade de expor suas contribuições sobre os temas discutidos. As considerações foram convertidas em um relatório que será utilizado como subsídio para a construção do Seminário Nacional LGBTQIA+ sobre Migração, Fronteira e Justiça Climática, a ser realizado em Brasília (DF).

Próximas etapas

A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ passará por outros três estados antes da edição nacional. Acre (AC), Pará (PA) e Paraná (PR) receberão etapas regionais por se destacarem como regiões de fronteira e polos de movimentos sociais que atuam pela preservação do meio ambiente e pelo enfrentamento das mudanças climáticas, além de desenvolverem projetos voltados ao atendimento de pessoas em situação de deslocamento forçado.

Além de São Paulo, o estado do Amazonas (AM), no município de Benjamin Constant, sediou outra etapa regional do seminário, que aprofundou o debate sobre os impactos socioambientais vivenciados por pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

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Texto: R.B.

Edição: G.O.

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