Em três dias, Contrata+Brasil alcança mais de 30 adesões de prefeituras e outros órgãos públicos do país

Lançada no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, na última terça-feira (11/02), plataforma já oferta 18 oportunidades de negócio e conta com 270 microempreendedores individuais inscritos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

13/02/2025 18h44

Atualizado em 14/02/2025 15h27

Ministra Esther Dweck apresentou o Contrata+Brasil, plataforma que facilita o acesso de pequenos negócios às compras públicas, no Encontro De Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Foto: Adalberto Marques

Em apenas três dias, a plataforma Contrata+Brasil já conta com a adesão de 33 instituições públicas de várias partes do país, incluindo 11 prefeituras. Lançada na terça-feira (11/02), durante o primeiro dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a ferramenta inovadora simplifica a contratação direta de MEIs para execução de pequenos serviços para órgãos públicos. O potencial é enorme e ficou claro no encontro: quase 700 gestores municipais informaram, durante o evento, o interesse de aderir ao Contrata+Brasil. Nesses três primeiros dias, 18 oportunidades de negócio foram cadastradas.

Além do interesse dos órgãos públicos, 270 microempreendedores individuais (MEIs) também se inscreveram na plataforma. Com isso, já podem oferecer propostas para atender demandas de serviços de manutenção e pequenos reparos disponíveis na sua cidade.

O objetivo da ferramenta é conectar compradores públicos – prefeituras, estados, Governo Federal e seus órgãos – a fornecedores locais, por meio de uma plataforma de comércio eletrônico público 100% gratuita, operada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ao ampliar o acesso de pequenos negócios ao mercado de contratações públicas, a iniciativa promove a inclusão produtiva, gerando mais empregos e renda nas cidades brasileiras e melhorando a oferta de serviços à população.

Para os prefeitos e prefeitas, o Contrata+Brasil representa uma inovação para as contratações públicas municipais. A plataforma simplifica processos, aumenta a transparência e traz mais segurança, além de fortalecer a economia local e impulsionar o desenvolvimento regional. Das 33 adesões concluídas até agora, 11 são de prefeituras: Itaipulândia (PR), Formosa do Oeste (PR), Irati (PR), Cascavel (PR), Itaberaí (GO), Macaé (RJ), Divinópolis (MG), Diogo de Vasconcelos (MG), Patos de Minas (MG), Arapiraca (AL), e cidade de Recife (PE), parceira no projeto. Além disso, 682 municípios já manifestaram interesse em aderir à plataforma.

Ao todo, 18 oportunidades já estão disponíveis no Contrata+Brasil, e mais de 50 propostas de orçamento foram apresentadas pela plataforma. Entre as demandas lançadas, há opções para prestação de serviços de reforma de móveis, pintura de parede, encanador, manutenção de eletrodomésticos, limpeza de reservatório de água, chaveiro, entre outras. Ao acessar a oportunidade, é possível ver a descrição do serviço solicitado, além de fazer perguntas para tirar dúvidas diretamente com o órgão ou a entidade que publicou a necessidade de contratação.

Foco da primeira fase do projeto, os microempreendedores individuais também já começaram a se inscrever no Contrata+Brasil, e terão ampliadas as chances de prestarem serviços de reparo e manutenção para prefeituras e órgãos públicos do seu município, acessando as oportunidades de forma simples e rápida, inclusive por mensagem no WhatsApp. Desde que foi lançada, 270 MEIs distribuídos em 172 municípios passaram a fazer parte da plataforma, cadastrando as atividades que realizam. A maioria é da cidade de Brasília (DF), seguida por São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Duque de Caxias (RJ).

Sobre o Contrata+Brasil

O Contrata+Brasil reúne as etapas de contratação de serviços comuns em um único ambiente digital, permitindo que fornecedores se inscrevam e acompanhem oportunidades de trabalho no seu município, enviando propostas diretamente pelo sistema. Na fase inicial, a plataforma permitirá somente a adesão de MEIs que prestam serviços de manutenção e pequenos reparos, mas depois será ampliada, por exemplo, para agricultores familiares, micro e pequenas empresas e cooperativas.

Após aderir ao Contrata+Brasil, os órgãos podem publicar necessidades de serviços pontuais, preenchendo um formulário simples de criação de oportunidade. Com a demanda lançada, os MEIs que prestam o serviço recebem notificação pelo WhatsApp e apresentam sua proposta na plataforma. Ao final do prazo, um fornecedor é selecionado. Nenhuma alteração na Lei de Licitações é necessária para o funcionamento da plataforma e o modelo eletrônico de contratações públicas está respaldado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.878/2024 e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025.

A iniciativa do Governo Federal é coordenada pelo MGI, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), Sebrae, Serpro,  prefeitura de Recife e Emprel.

Acesse o Contrata+Brasil: gov.br/contratamaisbrasil/

Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública

Tags: COMPRAS PÚBLICASCONTRATA MAIS BRASILMICROEMPREENDEDORESMEICOOPERAÇÃO FEDERATIVA