Emendas desburocratizadas permitem repasse emergencial de recursos ao Rio Grande do Sul
Na totalização da Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, mais de 46 mil pessoas já foram resgatadas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
07/05/2024 19h14
Atualizado em 21/05/2024 20h37
Foto: Gustavo Mansur/SecomRS
O Governo Federal está intensificando as ações de ajuda humanitária e recuperação para as áreas afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A partir desta terça-feira (7.05), medidas adicionais serão implementadas para garantir o rápido atendimento à população e a reconstrução das estruturas danificadas.
Outra medida, foi a criação de um rito especial para emendas parlamentares voltadas aos municípios afetados, com prioridade orçamentária e tramitação mais célere, para custear ações de defesa civil, saúde e assistência social, conforme anúncio do ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. Até o momento, o Governo Federal realizou o pagamento de R$ 542 milhões de emendas aos municípios gaúchos.
Outros R$ 246 milhões já foram processados e devem ser pagos ainda nesta semana, além de mais R$ 480 milhões de transferências especiais – tipo de emenda individual que pode ser aportada diretamente aos fundos municipais – e de R$ 62 milhões de emendas de comissão. Com isso, a primeira leva de recursos chega a R$1,33 bilhão.
Haverá ainda a abertura de uma janela de remanejamento para que parlamentares, inclusive de outros estados, apontem recursos às ações emergenciais. Apenas no Rio Grande do Sul, há R$ 448 milhões de ações já inscritas no orçamento federal que podem ser deslocadas para essa finalidade.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou o compromisso do Governo Federal em apoiar o estado neste momento de dificuldade. "Estamos aqui para servir ao povo do Rio Grande do Sul", afirmou. "Vamos repassar um recurso que é livre para o que for necessário nessa assistência."
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Segurança Alimentar
Para garantir a segurança alimentar das pessoas afetadas pelas chuvas, Cozinhas Emergenciais que atuam em municípios do Rio Grande do Sul podem solicitar cestas de alimentos à Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no estado. As cestas, disponibilizadas pelo MDS, contêm 21,5 kg de alimentos.
O responsável pela Cozinha Emergencial deve encaminhar o Pedido de Doação de Alimentos (PDA) à Superintendência Regional da Conab pelo e-mail: rs.sureg@conab.gov.br ou via Whatsapp (51) 3414-4101 ou (51) 3314-4160. No PDA, é necessário fornecer dados básicos como identificação do demandante, número médio de refeições diárias preparadas/planejadas e estimativa de pessoas beneficiadas por dia.
Vale ressaltar que Cozinhas que não possuam inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) também podem solicitar as cestas, e não há necessidade de habilitação prévia junto ao MDS.
Voos Diários da FAB
Com o fechamento do Aeroporto Salgado Filho e a suspensão dos voos comerciais, a equipe interministerial decidiu pelo envio diário de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de pessoas, equipamentos e materiais de trabalho, alimentos, água e produtos para serem entregues à população atingida pelas fortes chuvas.
O voo sairá da Base Aérea de Brasília com destino a Base Aérea de Canoas, na cidade vizinha à capital gaúcha. “A todo momento, cada ministério vai ter uma demanda, uma necessidade. A aeronave, indo e voltando diariamente, vai possibilitar atendimentos mais rápidos e a chegada de materiais e de servidores que precisem realmente chegar até lá”, explicou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O voo diário, saindo de Brasília, disponibiliza capacidade de carga considerável e o deslocamento de passageiros que precisam chegar a Porto Alegre e às outras cidades atingidas.
Balanço
De acordo com a atualização do governo estadual até o início da manhã desta terça-feira, subiu para 385 o número de municípios atingidos e já são 1.178.226 pessoas afetadas. O estado contabiliza 153.824 desalojadas e outras 47.676 pessoas em abrigos.
Na totalização da Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, mais de 46 mil pessoas já foram resgatadas a partir de um trabalho que envolve mais de 15 mil militares, policiais e agentes.
A logística mobiliza 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas e equipamentos de engenharia, e fica dificultada pelo registro de 158 pontos de bloqueio em vias no estado. As Forças Armadas também estão empenhadas na logística de levar por via marítima e fluvial querosene para reabastecer aeronaves e embarcações.
Assessoria de Comunicação - MDS
Categoria Assistência Social
