O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de julho. O documento oficializa os procedimentos, as regras e o cronograma do Enade das Licenciaturas, que será implementado já na edição de 2024, a fim de aperfeiçoar os processos avaliativos dos cursos de formação docente. A estimativa é que participem dessa edição mais de 370 mil alunos, distribuídos por todas as unidades da Federação. 

O MEC fez a reformulação do Enade no início de julho, por meio da Portaria nº 610/2024. O Inep aplicará o novo formato conforme os procedimentos estabelecidos na Portaria nº 611/2024, também publicada no início deste mês. As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso.  

O exame contará não só com um novo modelo de itens, mas com a avaliação das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios. Assim, o Enade passa a ter dois tipos de avaliação, teórica e prática, com um cronograma específico para cada um. Os procedimentos relativos à avaliação prática vão ocorrer em dois períodos: o primeiro, ainda em 2024, e o segundo, em 2025.  

O prazo para serem efetuados os primeiros procedimentos operacionais relacionados ao exame, como a verificação de informações no cadastro e-MEC por parte das instituições de ensino, começa nesta segunda-feira, 22 de julho. As inscrições para a prova teórica devem ser realizadas até 31 de agosto. Já o prazo de inscrição para o primeiro período da avaliação da prática se iniciará em 16 de setembro. 

Cursos avaliados – O exame será aplicado a cursos de 17 áreas de conhecimento diferentes. A edição de 2024 avaliará licenciaturas das áreas de artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química. 

O Inep aplicará as provas teóricas do Enade 2024 no dia 24 de novembro.   Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep