Encontro debate ações para proteção de apátridas e pessoas deslocadas à força na América Latina e Caribe
2ª Reunião de Consultas de Cartagena+40 discutiu o Plano de Ação do Chile 2024-2034, que orientará medidas dos países da região Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/05/2024 20h18
Foto: Jamile Ferraris/MJSP
Brasília, 17/05/2024 - A segunda reunião de consultas do processo de “Cartagena+40”, no marco do 40º aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados, adotada em 1984, encerrou, nesta sexta-feira (17), com a participação de Jean Uema, secretário Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O evento aconteceu na sede do Itamaraty, em Brasília.
A Declaração é considerada uma referência regional quanto a políticas e práticas de proteção de refugiados e demais pessoas em situação de deslocamento forçado. O tema central da reunião, que começou na quinta-feira (16), foi a inclusão e a integração socioeconômica de migrantes e refugiados.
O objetivo foi discutir o Plano de Ação do Chile 2024-2034, que orientará as ações dos países da América Latina e do Caribe para a proteção e adoção de soluções para pessoas deslocadas à força e apátridas na região. Em 2014, o Brasil sediou o processo de “Cartagena+30”. O evento contou com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em conjunto com o Chile, que lidera o processo de “Cartagena+40”.
O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, destacou que o Brasil tem muito a contribuir, em especial com sua experiência na Operação Acolhida, que demonstra como construir uma resposta ordenada para grandes fluxos migratórios, sem descuidar das necessidades de proteção específicas a grupos vulnerabilizados como crianças, mulheres e pessoas LGBTQIA+.
Jean Uema ressaltou também que o programa de interiorização atendeu mais de 132 mil pessoas nos últimos seis anos, que saíram da Região Norte em direção a mais de mil municípios espalhados por todo o País. “Isso representa um quinto de todas as cidades brasileiras, demonstrando o espírito de acolhimento e de solidariedade da população brasileira. São 31% de movimentações, que aconteceram na modalidade de vagas de emprego, sinalizadas pelo resultado da parceria do Estado com o setor privado. O que nós precisamos, é organizar esse modelo”, frisou.
Apoio
O secretário disse, ainda, que é preciso reforçar o apoio do Brasil ao Chile na construção conjunta e colaborativa do Plano de Ação do Chile.
A consulta para o Plano de Ação do Chile 2024-2034 contou com a participação de representantes de países da região, países observadores, organizações internacionais, da sociedade civil, organizações lideradas por pessoas refugiadas e academia, em amplo processo participativo.
Também estavam na mesa de encerramento o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio; o embaixador do Chile, Tomás Pascua; e o chefe da unidade de Migração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Felipe Muñoz.
Categoria Justiça e Segurança
