Encontros marcam novas edições da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola no Espirito Santo
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Publicado em
29/09/2025 18h41
Atualizado em 29/09/2025 18h47
Crédito: Ascom Incra/ES
Crédito: Ascom Incra/ES
O Norte do Espírito Santo recebeu, em setembro, a quinta edição das ações da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola (MEDQ). Foram duas reuniões realizadas nas cidades de Conceição da Barra e Linhares e que promoveram espaços de escuta para moradores de comunidades quilombolas nas zonas rurais de municípios do norte capixaba.
Trata-se da primeira ação da Mesa Quilombola capixaba em 2025. Além da participação de representantes das comunidades quilombolas, os encontros contaram com a presença de órgãos estaduais e federais convidados e com o apoio das prefeituras.
A primeira atividade foi na sexta-feira (19/09), no espaço do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Quilombola de Conceição da Barra. Vinte comunidades da região denominada Sapê do Norte, localizadas entre São Mateus e Conceição da Barra, estiveram presentes. Entre elas: Angelim 1, São Domingos, Linharinho e Coxi. O destaque foi a participação de representante do Ministério Público Federal.
A segunda etapa ocorreu na tarde de quarta-feira (24/09), no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Linhares. Participaram, nesta ocasião, os distritos de Degredo, Povoação e Lagoa da Viúva que, juntos, reúnem dez comunidades quilombolas. Esteve na mesa a secretária de Assistência Social do município, que recepcionou a demanda das comunidades de implantar um CRAS Quilombola em Linhares.
Interlocução
Criada pela Portaria Incra nº 188, de 11 de outubro de 2023, a Mesa Estadual de Diálogo Quilombola é um espaço estratégico de interlocução entre órgãos do governo federal e da sociedade civil. O objetivo é discutir e propor soluções referentes aos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas que tramitam na autarquia. Além disso, visa também buscar medidas de prevenção, mitigação e gestão de conflitos nesses territórios.
A fim de ampliar a divulgação das políticas públicas de reforma agrária - em específico a atribuição do Incra de regularizar os territórios quilombolas - a Mesa Quilombola Estadual tem sido realizada em sistema itinerante, propiciando maior participação de representações das comunidades nos eventos. Essa medida amplia o alcance da iniciativa ao contemplar as diversas regiões capixabas ouvindo mais comunidades.
Compromisso
Nos dois encontros, estiveram presentes a superintendente regional do Incra/ES, Penha Lopes, e o superintendente do MDA no estado, Laércio Nochang. Penha Lopes assegurou o compromisso do Incra em manter o diálogo permanente com as comunidades para que os territórios sejam reconhecidos e efetivamente titulados, garantindo assim a permanência da comunidade no local.
“A partir da instalação da Mesa Quilombola no Espírito Santo, em 2024, os eventos realizados se estabeleceram como espaços coletivos de escuta, de diálogo e de reconhecimento do poder de fala a todos que participam desses encontros. Além disso, mostra-se também fundamental a articulação com os demais órgãos públicos no sentido de construir caminhos que nos levem a soluções para reduzir os conflitos agrários e que resultem na regularização fundiária quilombola”, destacou Penha Lopes.
Já a chefe da Divisão de Territórios Quilombolas, Patrícia Cabral Costa, apresentou informações sobre o passo a passo e as fases do processo administrativo. A servidora do Incra/ES explicou as etapas - desde sua abertura e tramitação no Incra - até alcançar a instância de reconhecimento e titulação definitiva dos territórios, abrindo espaço para sanar dúvidas dos representantes das comunidades presentes ao evento.
Quilombolas capixabas
Estima-se que existam no Espírito Santo aproximadamente 100 comunidades de remanescentes quilombolas, das quais ao menos 50 são reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. Atualmente, tramitam 24 processos de regularização fundiária e titulação dos territórios das comunidades quilombolas no Incra/ES. Até o momento, apenas a comunidade São Pedro, em Ibiraçu (ES), detém a titulação do território.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Espírito Santo
imprensa.es@incra.gov.br
Categoria Agricultura e Pecuária
Tags: Espírito SantoMesa QuilombolaNorte do Espírito SantoConceição da BarraLinharesTerritório Quilombola
