A Bacia Amazônica é a maior bacia hidrográfica do planeta e se estende por nove países da América do Sul. Para fortalecer a cooperação na gestão desse patrimônio natural compartilhado, os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica atuam conjuntamente por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).Dentro dessa estrutura, a Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA) funciona como o fórum de alto nível responsável pela articulação entre as instituições nacionais encarregadas da gestão dos recursos hídricos.

Enquanto a OTCA coordena a cooperação regional em diferentes áreas, como biodiversidade, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e recursos hídricos, a RADA concentra-se especificamente na agenda da água. É por meio da Rede que os países compartilham experiências, desenvolvem ações conjuntas, harmonizam metodologias, fortalecem capacidades técnicas e discutem soluções para desafios comuns relacionados à gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia Amazônica.

Em outras palavras, a OTCA é o espaço institucional de cooperação entre os países amazônicos e a RADA é o mecanismo técnico que organiza e impulsiona essa cooperação na área de recursos hídricos, contribuindo para uma gestão mais integrada, sustentável e coordenada da maior bacia hidrográfica do mundo.

Entenda abaixo o que é e como funciona cada um desses organismos.

O que é a OTCA?

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma organização intergovernamental formada pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Criada a partir do Tratado de Cooperação Amazônica, primeiro acordo internacional voltado à proteção e ao desenvolvimento conjunto da Amazônia, assinado em 1978, a instituição tem como objetivo promover a cooperação entre os países amazônicos para o desenvolvimento sustentável da região.

A OTCA atua na coordenação de iniciativas voltadas à conservação da Amazônia, ao fortalecimento das políticas públicas e à integração regional em temas como recursos hídricos, biodiversidade, mudanças climáticas, gestão florestal, povos indígenas, saúde e desenvolvimento sustentável.

Em 2023, os países membros da OTCA assinaram a Declaração de Belém, que definiu uma agenda para a região. O documento reforçou temas como biodiversidade, bioeconomia, clima, transição energética justa e participação dos povos indígenas e comunidades locais. Também reafirmou a OTCA como o principal mecanismo de coordenação regional da Amazônia.

Outro documento que fortaleceu a Organização tornando-a referência regional de cooperação e governança amazônica foi a Declaração de Bogotá, assinada em 2025. A Declaração estabeleceu novos instrumentos e instâncias políticas que ampliaram a capacidade da OTCA de coordenar ações entre os países membros.

A atuação da OTCA é orientada por decisões tomadas, de forma conjunta, pelos oito países membros. Esses mandatos políticos estabelecem as prioridades e diretrizes que norteiam a cooperação regional em temas estratégicos para a Amazônia, com foco na integração entre os países, no desenvolvimento sustentável e na conservação dos recursos naturais.

Para transformar essas diretrizes em ações concretas, a OTCA conta com uma estrutura permanente de cooperação formada por comissões e mecanismos técnicos. As Comissões Especiais tratam de temas como meio ambiente, saúde e segurança pública. Já os mecanismos regionais reúnem autoridades nacionais e especialistas dos países amazônicos para desenvolver ações coordenadas em áreas específicas. Entre eles estão o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas (MAPI), o Mecanismo Amazônico para Cooperação e Ação (MACA) e as redes temáticas especializadas, como a RADA, voltada à gestão dos recursos hídricos, a Rede Amazônica de Autoridades Florestais (RAFO) e a Rede Amazônica de Manejo Integrado do Fogo (RAMIF).

O que é a RADA?

A Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA) foi criada no âmbito da OTCA para fortalecer a cooperação entre as instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos nos países amazônicos.

A Rede constitui um espaço permanente de diálogo técnico e institucional, permitindo o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas relacionadas à gestão das águas da Bacia Amazônica.

Entre seus principais objetivos estão o fortalecimento da governança hídrica regional, a promoção da gestão integrada dos recursos hídricos, o desenvolvimento de capacidades institucionais, o intercâmbio de informações hidrológicas e a cooperação para enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelos eventos hidrológicos extremos.

Em maio deste ano, o Brasil assumiu a presidência da RADA para o biênio 2026-2028. Larissa Rêgo, diretora da ANA, assumiu a presidência com o objetivo de fazer a consolidação institucional da RADA e o fortalecimento das ações regionais para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) na Amazônia.

O plano de trabalho apresentado pelo Brasil prevê cinco ações estratégicas: apoiar a OTCA na implementação do Plano Amazônico de Capacitação para a Gestão Integrada dos Recursos hídricos; Elaboração e implementação gradual do Acordo Regional de Compartilhamento de Dados Hidrometeorológicos; apoiar a OTCA na atualização do Programa de Ações Estratégicas (PAE); apoiar a OTCA na estruturação de bancos de projetos nacionais e regionais para segurança hídrica e resiliência climática e apoiar a OTCA na conclusão, validação e publicação do Livro Branco, material que consolida e explicita o papel da OTCA na governança regional dos recursos hídricos amazônicos e apresenta as diretrizes para o fortalecimento de um mecanismo permanente de coordenação no âmbito da RADA.

A Rede se reúne pelo menos uma vez ano presencialmente, de forma ordinária, e extraordinariamente sempre que necessário, virtualmente. As decisões tomadas pela Rede são unânimes.

Cooperação para uma gestão integrada das águas

Por reunir a maior bacia hidrográfica do mundo, a Amazônia demanda mecanismos permanentes de cooperação entre os países que compartilham seus rios.

A atuação conjunta possibilita o aprimoramento do monitoramento hidrológico, a troca de conhecimentos técnicos, o desenvolvimento de metodologias comuns e o fortalecimento das instituições responsáveis pela gestão das águas, contribuindo para a segurança hídrica e para o uso sustentável dos recursos naturais da região.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)