Os ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (ASBRAER) vão assinar, nesta quinta-feira (9), o termo de adesão ao Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil com o Ministério do Trabalho e Emprego. O acordo busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho nas lavouras de café, por meio da disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e de acordo com as normas legais. A solenidade, que marca o início da colheita da safra 2024 do café no Brasil, contará com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho Nacional do Café (CNC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A assinatura ocorrerá em Brasília, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, às 14h30. Serviço Assinatura de novos termos de adesão ao Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil Data: 9 de maio de 2024 Horário: 14h30 Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco “F”, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego - Brasília/DF Assessoria de Imprensa Ministério do Trabalho e Emprego Tel.: (61) 2031-4379 E-mail: imprensamte@mte.gov.br
07 de mai. de 2024
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