46º CBPP

Painel refletiu sobre a importância de incorporar princípios e valores na conduta dos fundos de pensão O segundo dia do 46º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (23/10) discutiu sobre o Código de Condutas, elaborado pela Abrapp, com recomendações a serem seguidas pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O diretor de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Alcinei Rodrigues, conduziu o painel, com os integrantes do Comitê de Ética da Abrapp: Mauro Figueira, Armando Bello e Fernanda Rinco.

Para Alcinei Rodrigues, diretor de Normas da PREVIC, “em tempos de volatilidade, grande pressão e mudanças econômicas, as entidades precisam atuar de forma democrática e respeitando princípios éticos. Isso se faz com reflexão, com um Código objetivo e com aprimoramento constante do processo de governança”, explicou.

Mauro Figueira, coordenador do Comitê de Ética da Abrapp, disse que a adoção do Código de Condutas traz benefícios estratégicos que ajudam a fortalecer a entidade. Ele citou os colaboradores, os fornecedores, os participantes e assistidos, que vão se sentir “mais seguros e mais engajados”, diante do compromisso público assumido pela entidade. Ele apresentou nove princípios: dignidade da pessoa humana, cumprimento da legislação, boa governança, honestidade, integridade e lealdade, transparência, equidade, responsabilização, e sustentabilidade.

Fernanda Rinco defendeu que o Código de Condutas precisa sair da gaveta e se transformar em algo vivo.  “É a ação de um conselho, de uma diretoria, dos próprios colaboradores que vai demonstrar o quanto ele é importante”, destacou.

O diretor de Normas da PREVIC, Alcinei Rodrigues, relembrou os valores que permearam a antiga Resolução CGPC 13/2004. “Saímos de uma imposição do regulador e do supervisor para empoderar as entidades, que precisam vivenciar a gestão de risco, com reflexão sobre a governança”, concluiu.