Reforma Agrária
Cerca de 400 pessoas participaram do evento, que ocorreu na Vila 3, dentro do próprio assentamento
- Foto: Incra/BA
Um total de 116 famílias recebeu o Título de Domínio (TD) de seus lotes no Projeto de Assentamento Rio de Ondas, na Bahia. A entrega representa 39,8% dos 291 lotes dessa área de reforma agrária, criada em 1996 e abrangendo 13 mil hectares de terras.
As entregas ocorreram em 6/11/2025, na Vila 3, localizada dentro do próprio assentamento, situado entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste do estado. Ao todo, 400 pessoas participaram do evento.
Na ocasião, também foram assinados 44 contratos de Crédito Instalação, da modalidade Apoio Inicial, totalizando R$ 352 mil - destinados ao início de atividades produtivas e de desenvolvimento.
Nesta etapa, os novos proprietários dos lotes assinam o documento original e recebem uma cópia, acompanhada do memorial descritivo da parcela. Em seguida, a equipe do Incra encaminha os títulos definitivos para registro em cartório, sem custo para o beneficiário. Após a conclusão dos trâmites cartoriais, o documento original registrado é devolvido aos contemplados.
Os lotes titulados no assentamento Rio de Ondas possuem, em média, 45 hectares. O valor a ser pago por cada beneficiário é de aproximadamente R$ 2,9 mil, com possibilidade de quitação em até 180 dias e desconto de 20% para pagamento à vista. Os agricultores também podem optar pelo parcelamento, com carência de três anos e prazo total de até 14 anos para a quitação.
Presente no ato, o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, destacou a segurança jurídica conferida pelo título. “Agora o sonho de vocês é real. E vamos trabalhar para que o restante das famílias aptas a serem tituladas tenha o seu documento em mãos”, frisou Borges.
Além do domínio do lote, a titulação garante o direito sucessório, ou seja, os filhos se tornam os herdeiros legítimos da terra.
Realização
A agricultora Jucélia Oliveira Batista vive no assentamento Rio de Ondas desde 2009, onde mora com os cinco filhos. “O título é a garantia do lote e a certeza de que vamos deixar a terra para meus filhos”, destaca. Criadora de gado leiteiro e galinhas, junto com o marido, Jucélia pretende ampliar a atividade para a criação de bovinos de corte.
O agricultor Darci Schewe esperou por esse momento por 26 anos. “Estou ansioso para receber o título. Esse é um sonho que muitos aqui esperavam e alguns não conseguiram concretizar”, ressaltou antes de assinar o seu título.
Além do título, o proprietário Silvano Azevedo da Silva, também assinou o Apoio Inicial. “Planejo investir no plantio da mandioca. Estou muito realizado com o título e o recurso do crédito”, disse Silva.
Juntamente com o superintendente do Incra na Bahia, também marcaram presenças na entrega, a secretária do Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado, Jusmari Oliveira, o deputado federal Valmir Assunção e os representantes das cinco associações do Rio de Ondas.
Agricultura
O Rio de Ondas está situado na região do bioma de Cerrado, onde também existem grandes empreendimentos do agronegócio dedicados à produção de soja, milho e feijão.
A diversidade de culturas marca o perfil das famílias do Rio de Ondas. Em regiões planas são cultivadas soja, mandioca, feijão, milho, variedades de raízes, verduras, legumes e frutas, bem como suas terras também são exploradas pela bovinocultura.
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