Interessados terão até 29 de setembro para encaminhar subsídios e sugestões à ANTAQ.
Brasília, 03/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa que foi prorrogado até 29 de setembro de 2026 o prazo para apresentação de contribuições à Audiência Pública nº 02/2026, que trata do processo licitatório da concessão do Canal de Acesso do Porto Organizado de Santos (SP). A prorrogação foi estabelecida pela Deliberação-DG nº 55/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (03).
As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página de Audiências Públicas no portal da ANTAQ. Todas as manifestações recebidas dentro do prazo serão analisadas e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da documentação que integra o processo licitatório.
