Representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) visitaram, na última terça-feira, 27 de janeiro, a usina de produção de biometano instalada no maior aterro sanitário da América Latina, em Caieiras (SP). Participaram da agenda a diretora da ANA, Larissa Oliveira Rêgo; o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à ANA, Davi Pereira Alves; o superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico, Alexandre Anderáos; a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende; além de representantes do Grupo Solví e da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).

Durante a agenda, os(as) participantes conheceram o processo de operação do aterro sanitário, incluindo a produção de biogás e biometano, o tratamento de chorume, o monitoramento ambiental e hidrogeológico, assim como ações de logística reversa e recuperação de solos. A diretora Larissa Rêgo ressaltou a importância da articulação institucional: “É por meio de um trabalho conjunto e planejado que conseguiremos alcançar resultados positivos e duradouros. Essa integração entre os entes públicos e o setor privado é essencial, pois cada um tem seu papel e sua relevância. Unindo experiência e diálogo, avançaremos na construção de políticas públicas mais efetivas, planejadas e integradas”, disse.

A visita teve como objetivo promover diálogo técnico sobre os desafios regulatórios e gestão de resíduos sólidos, além de proporcionar uma avaliação do aproveitamento energético do biogás e das possibilidades de avanço na produção de biometano, temas diretamente relacionados às atribuições da ANA e à estratégia de transição energética do Estado de São Paulo.

A usina de Caieiras, inaugurada em novembro de 2024, é resultado de parceria entre a MDC Energia e a Solví Ambiental, com capacidade instalada de cerca de 70 mil metros cúbicos por dia de biometano e recebimento de aproximadamente 10,5 mil toneladas diárias de resíduos, principalmente de municípios da Grande São Paulo. A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos e à estratégia de transição energética, além de dialogar com o arcabouço regulatório da ANA, que já conta com três normas de referência voltadas ao manejo de resíduos sólidos urbanos, sendo elas:

• A NR 1, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias;
• A NR 7 que estabelece as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos; e
• A NR 14, que dispõe sobre indicadores da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Segundo Diego Nicoletti, diretor de operações da Solví, “encontros como este são fundamentais para fortalecer o diálogo entre governos, entidades de classe e a iniciativa privada, especialmente em um setor tão estratégico quanto o de gestão de resíduos. A agenda climática exige cooperação, alinhamento regulatório e incentivos públicos que viabilizem investimentos em tecnologia, inovação e soluções sustentáveis. Quando esses atores se aproximam e conhecem, na prática, a realidade das operações, conseguimos construir políticas mais eficientes, acelerar a agenda de transição climática e gerar benefícios reais para o meio ambiente e para a sociedade”, afirmou.

“Entendemos o setor de resíduos como um celeiro de soluções ambientais e climáticas. Aqui vemos, na prática, a transformação dos resíduos em biocombustíveis, biometano e outros subprodutos, mostrando que é possível valorizar o que antes era considerado apenas lixo. Para avançarmos nessa agenda em toda a cadeia da gestão de resíduos, é fundamental a interlocução entre o setor privado, os governos e as entidades de classe”, afirmou o superintendente executivo da ABREMA, André Galvão, sobre novas oportunidades ambiental e economicamente viáveis que os aterros sanitários poderão abrir a partir da consolidação de um arcabouço regulatório cada vez mais robusto.