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A Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, na Câmara dos Deputados, pode votar ainda nesta quarta-feira (3) o parecer do relator, deputado Luiz Gastão, do PSD do Ceará.
O texto do parlamentar propõe a redução da jornada trabalhista para 40 horas semanais, mas mantém a escala de seis dias trabalhados para um de descanso. Ministros do governo federal já se posicionaram contra o relatório.
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[MOCK] Resumo gerado para teste local — Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6x1
A subcomissão da Câmara dos Deputados adiou a votação da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo a escala 6x1. O relator, deputado Luiz Gastão, defendeu a proposta como um avanço para a saúde e produtividade, prevendo uma redução gradual da jornada. A proposta inclui compensações fiscais para empresas com alta despesa com salários. O governo, no entanto, defende o fim da escala 6x1, enquanto a autora da PEC original, Erika Hilton, alertou sobre possíveis impactos negativos na Previdência. A votação deve ser retomada na próxima semana.
Proposta de emenda constitucional que acaba com a jornada de trabalho 6x1 e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, é adiada por pedido de vista.
Governo federal envia proposta de lei para reduzir a jornada de trabalho semanal para 40 horas, sem redução de salário. Ministro do Trabalho afirma que a aprovação de PEC sobre o tema é importante para evitar que futuros governos aumentem a carga horária.
