O Ministério da Educação (MEC) finalizou o repasse nesta quarta-feira 26 de junho, da segunda parcela do ciclo 2023-2024 do programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas nas redes de ensino de todo o País. O pagamento, que chegou ao montante de cerca de R$ 1,96 bilhões, é referente às matrículas efetivamente declaradas pelos entes federativos, que somam mais de 950 mil.
Desde o lançamento do programa, foram investidos mais de R$ 4 bilhões nos 26 estados, no Distrito Federal e em 4.689 municípios. As matrículas declaradas atingiram 95% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas vagas com jornada estendida e currículo voltado para o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens. Esse número ainda pode crescer, pois o prazo de adesão ao programa para o Rio Grande do Sul foi ampliado devido ao desastre climático enfrentado pelo estado.
Além do pagamento do fomento, as ações de assistência técnica realizadas pela Pasta seguem em implementação. Até agosto, uma formação com mais de 9.500 gestores de secretarias estaduais e municipais de educação vai apoiá-los na implementação de suas políticas locais de educação integral.
“A Escola em Tempo Integral é uma estratégia para dar ao estudante uma escola mais completa, com jornada estendida e currículo voltado para o desenvolvimento integral. É, também, segurança para pais e mães, sabendo que seus filhos estão na escola todo o dia”, afirmou o Ministério da Educação, Camilo Santana.
Conheça os valores totais repassados para cada ente federado:
UF
Esfera
Pago Parcela 1
Pago Parcela 2
Pago Total
Acre
Estadual
R$ 11.896.337,30
R$ 11.896.337,32
R$ 23.792.674,62
Municipal
R$ 6.517.771,06
R$ 6.517.771,26
R$ 13.035.542,32
Total Acre
R$ 18.414.108,36
R$ 18.414.108,58
R$ 36.828.216,94
Alagoas
Estadual
R$ 4.139.076,28
R$ 3.675.134,01
R$ 7.814.210,29
Municipal
R$ 35.512.339,21
R$ 35.512.340,31
R$ 71.024.679,52
Total Alagoas
R$ 39.651.415,49
R$ 39.187.474,32
R$ 78.838.889,81
Amapá
Estadual
R$ 4.323.637,27
R$ 2.247.749,55
R$ 6.571.386,82
Municipal
R$ 5.770.653,60
R$ 5.770.653,68
R$ 11.541.307,28
Total Amapá
R$ 10.094.290,87
R$ 8.018.403,23
R$ 18.112.694,10
Amazonas
Estadual
R$ 14.689.471,52
R$ 9.729.714,56
R$ 24.419.186,08
Municipal
R$ 58.560.418,68
R$ 58.287.810,43
R$ 116.848.229,11
Total Amazonas
R$ 73.249.890,20
R$ 68.017.524,99
R$ 141.267.415,19
Bahia
Estadual
R$ 70.987.870,87
R$ 70.987.870,87
R$ 141.975.741,74
Municipal
R$ 164.778.282,36
R$ 159.193.930,46
R$ 323.972.212,82
Total Bahia
R$ 235.766.153,23
R$ 230.181.801,33
R$ 465.947.954,56
Ceará
Estadual
R$ 15.682.519,65
R$ 15.682.519,65
R$ 31.365.039,30
Municipal
R$ 69.571.545,74
R$ 68.321.949,47
R$ 137.893.495,21
Total Ceará
R$ 85.254.065,39
R$ 84.004.469,12
R$ 169.258.534,51
Distrito Federal
Estadual
R$ 16.227.820,47
R$ 3.376.280,68
R$ 19.604.101,15
Total Distrito Federal
R$ 16.227.820,47
R$ 3.376.280,68
R$ 19.604.101,15
Espírito Santo
Estadual
R$ 11.254.641,04
R$ 11.254.641,04
R$ 22.509.282,08
Municipal
R$ 32.200.096,01
R$ 30.598.089,98
R$ 62.798.185,99
Total Espírito Santo
R$ 43.454.737,05
R$ 41.852.731,02
R$ 85.307.468,07
Goiás
Estadual
R$ 26.068.056,24
R$ 12.276.750,26
R$ 38.344.806,50
Municipal
R$ 40.750.293,90
R$ 36.093.920,02
R$ 76.844.213,92
Total Goiás
R$ 66.818.350,14
R$ 48.370.670,28
R$ 115.189.020,42
Maranhão
Estadual
R$ 29.750.182,06
R$ 29.750.182,08
R$ 59.500.364,14
Municipal
R$ 78.364.209,36
R$ 66.484.066,04
R$ 144.848.275,40
Total Maranhão
R$ 108.114.391,42
R$ 96.234.248,12
R$ 204.348.639,54
Mato Grosso
Estadual
R$ 7.616.103,56
R$ 7.616.103,56
R$ 15.232.207,12
Municipal
R$ 19.509.899,48
R$ 18.598.468,66
R$ 38.108.368,14
Total Mato Grosso
R$ 27.126.003,04
R$ 26.214.572,22
R$ 53.340.575,26
Mato Grosso do Sul
Estadual
R$ 7.305.397,68
R$ 7.305.397,70
R$ 14.610.795,38
Municipal
R$ 15.187.053,37
R$ 14.609.703,09
R$ 29.796.756,46
Total Mato Grosso do Sul
R$ 22.492.451,05
R$ 21.915.100,79
R$ 44.407.551,84
Minas Gerais
Estadual
R$ 66.414.861,28
R$ 66.414.861,28
R$ 132.829.722,56
Municipal
R$ 100.880.901,61
R$ 92.693.008,60
R$ 193.573.910,21
Total Minas Gerais
R$ 167.295.762,89
R$ 159.107.869,88
R$ 326.403.632,77
Pará
Estadual
R$ 75.150.525,68
R$ 75.150.525,69
R$ 150.301.051,37
Municipal
R$ 121.972.363,14
R$ 104.287.134,06
R$ 226.259.497,20
Total Pará
R$ 197.122.888,82
R$ 179.437.659,75
R$ 376.560.548,57
Paraíba
Estadual
R$ 9.057.224,51
R$ 9.057.224,53
R$ 18.114.449,04
Municipal
R$ 44.984.669,24
R$ 43.872.188,62
R$ 88.856.857,86
Total Paraíba
R$ 54.041.893,75
R$ 52.929.413,15
R$ 106.971.306,90
Paraná
Estadual
R$ 119.324.920,11
R$ 119.324.920,13
R$ 238.649.840,24
Municipal
R$ 63.283.574,20
R$ 58.273.431,04
R$ 121.557.005,24
Total Paraná
R$ 182.608.494,31
R$ 177.598.351,17
R$ 360.206.845,48
Pernambuco
Estadual
R$ 15.246.430,37
R$ 15.246.430,39
R$ 30.492.860,76
Municipal
R$ 88.388.205,85
R$ 82.944.189,06
R$ 171.332.394,91
Total Pernambuco
R$ 103.634.636,22
R$ 98.190.619,45
R$ 201.825.255,67
Piauí
Estadual
R$ 16.962.514,06
R$ 16.962.514,07
R$ 33.925.028,13
Municipal
R$ 37.691.705,63
R$ 37.292.107,89
R$ 74.983.813,52
Total Piauí
R$ 54.654.219,69
R$ 54.254.621,96
R$ 108.908.841,65
Rio de Janeiro
Estadual
R$ 9.570.926,04
R$ 9.570.926,06
R$ 19.141.852,10
Municipal
R$ 73.785.925,46
R$ 68.819.251,85
R$ 142.605.177,31
Total Rio de Janeiro
R$ 83.356.851,50
R$ 78.390.177,91
R$ 161.747.029,41
Rio Grande do Norte
Estadual
R$ 8.414.456,11
R$ 8.414.456,80
R$ 16.828.912,91
Municipal
R$ 33.037.206,20
R$ 31.026.104,48
R$ 64.063.310,68
Total Rio Grande do Norte
R$ 41.451.662,31
R$ 39.440.561,28
R$ 80.892.223,59
Rio Grande do Sul
Estadual
R$ 12.919.268,60
R$ -
R$ 12.919.268,60
Municipal
R$ 43.986.397,09
R$ 38.962.349,44
R$ 82.948.746,53
Total Rio Grande do Sul
R$ 56.905.665,69
R$ 38.962.349,44
R$ 95.868.015,13
Rondônia
Estadual
R$ 811.052,37
R$ 811.052,39
R$ 1.622.104,76
Municipal
R$ 9.671.363,03
R$ 8.814.383,47
R$ 18.485.746,50
Total Rondônia
R$ 10.482.415,40
R$ 9.625.435,86
R$ 20.107.851,26
Roraima
Estadual
R$ 1.422.304,80
R$ 1.029.477,76
R$ 2.451.782,56
Municipal
R$ 5.618.785,74
R$ 5.260.209,55
R$ 10.878.995,29
Total Roraima
R$ 7.041.090,54
R$ 6.289.687,31
R$ 13.330.777,85
Santa Catarina
Estadual
R$ 9.530.639,46
R$ 9.530.639,46
R$ 19.061.278,92
Municipal
R$ 54.199.272,40
R$ 50.358.357,37
R$ 104.557.629,77
Total Santa Catarina
R$ 63.729.911,86
R$ 59.888.996,83
R$ 123.618.908,69
São Paulo
Estadual
R$ 161.561.254,40
R$ 161.561.254,40
R$ 323.122.508,80
Municipal
R$ 117.598.382,35
R$ 114.008.302,29
R$ 231.606.684,64
Total São Paulo
R$ 279.159.636,75
R$ 275.569.556,69
R$ 554.729.193,44
Sergipe
Estadual
R$ 7.369.422,23
R$ 7.369.422,24
R$ 14.738.844,47
Municipal
R$ 18.131.196,10
R$ 16.690.350,61
R$ 35.404.099,05
Total Sergipe
R$ 25.500.618,33
R$ 24.059.772,85
R$ 49.560.391,18
Tocantins
Estadual
R$ 5.843.302,21
R$ 5.843.302,23
R$ 11.686.604,44
Municipal
R$ 15.295.925,31
R$ 14.645.332,66
R$ 29.941.257,97
Total Tocantins
R$ 21.139.227,52
R$ 20.488.634,89
R$ 41.627.862,41
Total geral
R$ 2.094.788.652,29
R$ 1.960.021.093,10
R$ 4.055.392.297,73
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Básica (SEB)