DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Balanço das atividades aponta que a criação dos Núcleos Estaduais de Fronteira é essencial para desenvolver cidades da região Reuniões presenciais em seis estados identificaram demandas prioritárias (Foto: Mariana Alves/SDR)

Brasília (DF) – Com a conclusão da etapa de escuta ativa de gestores dos governos estaduais, municipais e representantes da sociedade civil com relação aos gargalos nas faixas de fronteiras da Região Norte, o Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), fez um balanço dessa atividade, nesta sexta-feira (17). O objetivo foi identificar e discutir as principais demandas que vão orientar a implementação de projetos estratégicos na região. O MIDR conduziu essas atividades como parte da etapa de revisão do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF) da Região Norte.

As últimas reuniões presenciais ocorreram nos 23 e 24 de setembro, nos estados do Acre e do Amazonas. As oficinas integram a elaboração dos PDIFFs dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, além da formação dos respectivos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEFs). No total, a iniciativa abrange 97 municípios localizados total ou parcialmente ao longo de uma faixa de 150 quilômetros da fronteira terrestre brasileira, onde se destacam nove cidades-gêmeas.

De acordo com o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho, a metodologia utilizada foi a escuta ativa, ferramenta essencial para alinhar o planejamento às reais necessidades da população local. “Os principais problemas encontrados são infraestrutura precária, carência de investimento que proporcione emprego e renda para o jovem empreendedor, as grandes distâncias que existem por lá. Por exemplo, dentro de Rondônia, para a equipe ir de uma cidade para a outra onde fizemos oficinas, foram 20 horas de ônibus. Isso tudo será detalhado na carteira de projetos do PDIFF de cada estado”, destacou o coordenador-geral do MIDR.

A importância dos próximos passos, segundo Vitarque Coêlho, está na criação de Núcleos Estaduais de Fronteira, para que os problemas sejam solucionados, com mais eficácia. “Os núcleos são fundamentais, pois facilitam a criação, de forma efetiva, da carteira de trabalho, pois são formados por pessoas que moram nas cidades, nas comunidades, ou seja, sabem melhor a carência do que nós, do Governo Federal. Além disso, esse núcleo pode levar os planos de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira para os parlamentares de seus estados, que decidem com muita autoridade o orçamento federal”, completou Vitarque.

Eixos estruturantes dos PDIFFs:

• Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental e climática
• Infraestrutura para o desenvolvimento
• Desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis e inclusão social
• Povos indígenas e comunidades tradicionais
• Integração regional, migrações e segurança

Oficinas presenciais

As oficinas fazem parte das chamadas missões territoriais, etapas fundamentais para validar os diagnósticos levantados anteriormente. Nessas atividades, representantes de órgãos públicos, empresas, academia e sociedade civil se reúnem para construir propostas de desenvolvimento que atendam às necessidades específicas da região.

As atividades contaram com a participação de representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de lideranças de povos tradicionais, indígenas e quilombolas. Os encontros foram realizados em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

De acordo com Jéssica Ojana, assessora técnica do IBAM e coordenadora do Projeto Fronteiras da Amazônia, o trabalho busca articular estados, municípios e sociedade civil para a criação de núcleos estaduais de fronteira. “Hoje nós tratamos sobre as ações discutidas nas oficinas e iremos elaborar as diretrizes e carteiras de projetos. Quando o MIDR aprovar o que iremos elaborar em breve, nós vamos, com apoio também do ministério, levar os PDIFFs para consulta pública, dentre outras ações”, disse Jéssica.

Para além do diagnóstico, a gestora destaca que o foco é transformar os desafios em oportunidades de desenvolvimento. “Percebemos que há carência de segurança, de locomoção e conectividade e do tráfico com países vizinhos, garimpo ilegal, desmatamento. E com esses planos queremos ajudar a solucionar essas questões e ajudar a desenvolver essas regiões”, completou Jéssica Ojana.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em: http://www.fronteirasamazonia.ibam.org.br

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