Gestores públicos do Ministério da Igualdade Racial (MIR) participaram na quarta-feira (5), do seminário “Sistemas Nacionais de Políticas Públicas: Rumo ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, uma realização do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o MIR, em Brasília.
O Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), Yuri Silva, destacou a relevância das transferências condicionadas, das arenas de pactuação governamental e dos alinhamentos intergovernamentais para garantir igualdade de acesso e oportunidades. “O Brasil ainda é em um país marcado pelas desigualdades raciais, sociais e econômicas, por isso, temos esse compromisso com a organização e priorização das políticas públicas do nosso país”, ressalta.
Com duas mesas de debate que abordaram os temas “Coordenação e Relações Intergovernamentais nas Políticas Públicas” e “Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir)”, especialistas e gestores governamentais discutiram a estrutura de governança interfederativa e os instrumentos destinados a orientar e consolidar de forma sistemática a política de igualdade racial e seu processo de implementação nos diferentes níveis federativos.
A diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação (Damgi/MIR), Tatiana Dias Silva, destacou a relevância do Sinapir e do Hub da Igualdade Racial – plataforma online que reúne bases informativas e consultas sobre dados desagregados por cor ou raça e outras interseccionalidades, e se alinha com a ideia de externalizar a publicização e transparência de dados, informações e evidências relacionadas a políticas públicas de Igualdade Racial.
“A ideia é levantar na base de dados de diferentes políticas, onde está essa visibilidade estatística para a população negra, quilombola, cigana e de matriz africana, que são os públicos do MIR. Então, o Hub vai buscar em várias plataformas essas informações desagregadas necessárias. É pensar numa plataforma de interseccionalidade e na discussão da melhoria desses dados, das visibilidades não de forma isolada, mas em conjunto com os atores”, reforça Tatiana, também técnica de planejamento e pesquisa do Ipea.
O evento abordou ainda a organização, as regras constitucionais e as gestões governamentais do Sistema Único de Saúde, do Sistema de Assistência Social e do Sistema Nacional de Cultura.