O Ministério da Igualdade torna público e disponível, a Consulta Pública do 1º Plano de Dados Abertos. A iniciativa auxiliará os cidadãos a indicarem seus interesses em conhecer, analisar e promover as políticas públicas de promoção da igualdade racial.
As contribuições estarão abertas pelo período de 17 de maio à 03 de junho. Nessa consulta, sociedade civil indicará suas preferências em relação às bases de dados gerenciadas pelo MIR e indicar novas demandas, relacionadas à políticas afirmativas, combate e superação do racismo; políticas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos; políticas para gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e informações administrativas, orçamentárias e financeiras do MIR.
A ação é coordenada pela Assessoria Especial de Controle Interno do MIR em parceria com a Controladoria-Geral da União - responsável pela gestão da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.
Para participar, acesse a Plataforma Participa + Brasil - ferramenta de incentivo à participação da sociedade na administração pública pelo link https://www.gov.br/participamaisbrasil/plano-dados-abertor-mir
O 1º Plano de Dados Abertos do MIR terá vigência de 2024 a 2026 com o objetivo de identificar as bases de dados que a sociedade brasileira considere como relevantes.
Dúvidas podem ser direcionadas para aeci@igualdaderacial.gov.br
Dados Abertos
A Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal foi criada por meio do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. O normativo estabelece objetivos e diretrizes relacionados à disponibilização de dados abertos governamentais, para aprimorar a cultura da transparência pública, para franquear aos cidadãos o acesso aos dados produzidos ou acumulados pelo Poder Executivo Federal.
Participe! Sua colaboração é fundamental.
