Esther Dweck reforça cooperação federativa e avanços no Pacto Nacional de Gestão e Inovação durante Congresso Consad

21 estados já aderiram ao programa do Governo Federal que oferece um pacote de serviços e soluções tecnológicas que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

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27/08/2025 17h53

Ministra Esther Dweck no XIV Congresso Consad de Gestão Pública, discutindo inovação e cooperação federativa. Foto: Washington Costa

No segundo dia do XIV Congresso Consad de Gestão Pública, realizado em Brasília (27/08), a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, destacou a importância da cooperação entre governo federal, estados e municípios para modernizar a administração pública e garantir que serviços de qualidade cheguem a toda a população. Durante seu discurso, a ministra reforçou que o Pacto Nacional de Gestão e Inovação, firmado no congresso, é um instrumento estratégico de diálogo permanente do governo federal com os estados e municípios.

“A cooperação federativa é o coração do nosso trabalho. O Pacto Nacional de Gestão e Inovação mostra que a transformação do Estado não tem cor partidária, ela precisa ser construída de forma coletiva, para que estados, municípios e União entreguem mais e melhores serviços à população”, afirmou Dweck. A ministra explicou ainda que é por meio do PGNI que as iniciativas do governo federal conseguem chegar na ponta e ao mesmo tempo, “conseguimos aproveitemos ideias excelentes que surgem nos estados para nacionalizá-las e beneficiar toda a população. Com o PNGI, mais estados estão se juntando a essa agenda de transformação da gestão pública", celebrou.

O presidente do Consad destacou o papel do MGI pelo seu compromisso na cooperação federativa e entregou o prêmio Mérito Consad Gestão Pública 2025 à ministra Esther Dweck em reconhecimento ao esforço do ministério com a modernização da administração pública. "O Ministério realmente encantou todos nós e, com a colaboração dos estados, conseguimos avançar na adesão ao Pacto Nacional de Gestão e Inovação. Hoje temos a honra de reconhecer esse trabalho e agradecer pelo compromisso do governo com a modernização da gestão pública nos Estados.", afirmou.

Cooperação Federativa e reforma administrativa

A ministra também ressaltou que a cooperação federativa está no coração das iniciativas do MGI, permitindo que ações do governo federal cheguem aos municípios e que boas práticas locais sejam nacionalizadas. "É por meio da parceria entre União, estados e municípios que conseguimos transformar a gestão pública, levar serviços de qualidade à população e aproveitar as melhores ideias que surgem em cada região do país," destacou.

Esther Dweck também apresentou dados que mostram o impacto do Pacto. O Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) já gerou economia estimada de R$ 1,94 bilhão com a redução do uso de papel, enquanto o Contrata+Brasil, plataforma que conecta microempreendedores individuais a órgãos públicos, conta com mais de 800 órgãos cadastrados e quase 5 mil MEIs cadastrados. "Nosso trabalho não é apenas digitalizar processos, mas transformar a forma como o Estado atua para gerar resultados reais para a população. Iniciativas como o Contrata+Brasil mostram como podemos fortalecer a economia local e gerar oportunidades para pequenos empreendedores," acrescentou a ministra.

A ministra também reforçou que a cooperação federativa e a modernização da gestão caminham lado a lado com a reforma administrativa, que atua em três eixos estratégicos: valorização de servidores, transformação digital e modernização das estruturas organizacionais. "A transformação do Estado que estamos construindo desde 2023 não é um esforço isolado do governo federal, mas está articulada com a cooperação federativa. Atuam juntas para fortalecer o Estado, tornar a gestão mais ágil e levar serviços de qualidade à população. Valorizamos nossos servidores, implementamos transformação digital e modernizamos estruturas organizacionais, sempre em diálogo com estados e municípios," explicou.

Ela ressaltou, ainda, que capacitar servidores é parte essencial dessa estratégia, garantindo que as mudanças propostas pela reforma se traduzam em resultados concretos. Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o MGI já formou milhares de servidores, com cursos sobre gestão digital, mudanças climáticas e implementação de políticas públicas, fortalecendo a capacidade de execução da administração pública em todos os estados. "A transformação do Estado começa com pessoas preparadas e engajadas. Capacitar nossos servidores é garantir que o cidadão tenha acesso a serviços públicos de excelência," completou a ministra.

Entre outras ações do MGI citados pela ministra, estão a emissão de Carteiras de Identidade Nacional, a expansão do Balcão GOV.BR, as cotas para mulheres em situação de violência nas contratações públicas e a integração de dados via ConectaGov, que deve gerar economia estimada de mais de R$ 8 bilhões, até o final de 2025, já tendo sido aderido por 18 estados. "Nosso objetivo é unir esforços para que mais pessoas consigam resolver suas demandas sem precisar percorrer quilômetros, com serviços digitais seguros e servidores capacitados em todo o país," concluiu a ministra.

Programa Nacional de Gestão e Inovação

A iniciativa, liderada pelo Ministério da Gestão, chega a 21 governos estaduais participantes, tornando-se a maior articulação federativa do país na área de gestão pública e inovação. O Pacto assinado no congresso Consad reafirma o compromisso dos 10 estados que já integram o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) e marca a adesão de outros 11, ampliando o alcance das soluções digitais e de capacitações oferecidas pelo governo federal.

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Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública

Tags: REFORMA ADMINISTRATIVAGESTÃO E INOVAÇÃOCONSADCOOPERAÇÃO FEDERATIVAPNGI