Estudo aponta evolução nos gastos federais com infância e adolescência entre 2019 e 2024
Relatório do Ipea e Unicef revela crescimento nos repasses federais para crianças e adolescentes; secretário substituto, Fabio Meirelles, defende orçamento como base para políticas públicas efetivas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/07/2025 17h44
(Foto: Ipea/Ascom/Divulgação)
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente substituto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Fabio Meirelles, participou, nessa quarta-feira (9), do lançamento da análise do Gasto Social com Crianças e Adolescentes (GSCA) no Orçamento Geral da União (OGU) 2019-2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O estudo – que analisa a alocação de recursos públicos federais voltados à população brasileira de 0 a 17 anos – mostra um crescimento de 3,36% em 2019 para 4,91% em 2024, com um pico registrado em 2023, quando o índice chegou a 5,31%.
O relatório também revela que, embora tenha havido aumento nos valores investidos ao longo do período analisado, os percentuais permaneceram abaixo de 2,5% do PIB nacional. Além disso, a publicação ainda examina o contexto econômico do período, avaliando como os recursos foram distribuídos entre áreas fundamentais para a infância e a adolescência, como combate à pobreza e assistência social, educação, esporte, habitação, saúde, saneamento, segurança alimentar e proteção de direitos.
Fabio Meirelles, também diretor de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), destaca que a pesquisa é fundamental para o monitoramento das políticas voltadas à infância e adolescência. “Conhecer o volume de investimentos do governo federal nesse público é essencial, pois sem orçamento não existem políticas públicas efetivas”, considerou.
Sobre o relatório
O levantamento classifica os gastos sociais em duas categorias: os específicos, voltados exclusivamente ao público infantojuvenil, como educação infantil e proteção à infância; e os ampliados, que beneficiam também outros segmentos da população, como programas de transferência de renda, saneamento e habitação.
Para as ações classificadas como ampliadas, os valores são ajustados com base em indicadores (ponderadores) que permitem estimar o montante efetivamente destinado às crianças e adolescentes.
A taxa de execução orçamentária – que representa o que o governo efetivamente gasta – do GSCA foi alta na maior parte do período, mantendo-se acima de 90%. A única exceção foi em 2020, quando caiu para 83,4%, no contexto da pandemia. Em 2024, a taxa de execução recuou para 93,2%, após atingir 99,5% no ano anterior, o que ajuda a explicar a queda no valor efetivamente pago no último ano analisado.
“Compreender quanto se investe – e de que forma se faz isso – permite orientar decisões orçamentárias mais justas, fortalecer a transparência na gestão pública e garantir a efetivação dos direitos assegurados a cada criança e adolescente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário”, concluiu Meirelles.
A análise do relatório é resultado de uma metodologia conjunta desenvolvida pelas instituições desde 2018 e constantemente aprimorada para monitorar e qualificar a alocação orçamentária voltada a crianças e adolescentes.
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Texto: P.V., com informações do Ipea
Edição: F.T.
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Categoria Comunicações e Transparência Pública
