Excelência regulatória: ANTAQ é reconhecida com Selo Ouro da Fiesp
O selo premia a qualidade das normas, as boas práticas e a transparência nos processos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/05/2025 15h08
Atualizado em 19/05/2025 15h40
Brasília, 19/05/2025 - Em reconhecimento ao compromisso com a construção de uma regulação eficiente, transparente e alinhado às melhores práticas, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) recebeu o Selo Fiesp de Qualidade Regulatória 2024, na categoria Ouro.
A premiação, promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), tem como objetivo a promoção da cultura regulatória proativa e responsável.
O superintendente de Regulação, José Renato Fialho, ressaltou a importância da premiação e afirmou que "a conquista da categoria Ouro reconhece o esforço conjunto da Agência em priorizar o cidadão na regulação, concentrando-se nos usuários e desenvolvendo normas mais claras, eficientes e alinhadas às demandas do setor e da sociedade".
Esse reconhecimento posiciona a Agência entre as instituições públicas que se destacam pela adoção das melhores práticas regulatórias no Brasil e reforça a responsabilidade da ANTAQ em continuar avançando em governança, transparência e eficiência.
Além disso, fortalece o compromisso com a modernização, a promoção da transparência no setor aquaviário e o interesse em proporcionar mais segurança jurídica, o que impacta positivamente os usuários dos serviços regulados pela Agência.
A avaliação considerou aspectos fundamentais para uma regulação moderna, como a transparência da Agenda Regulatória, a qualidade da Análise de Impacto Regulatório, a gestão eficiente do estoque normativo, a avaliação dos resultados das normas aplicadas e a ampla participação social nas decisões regulatórias.
A cerimônia oficial de entrega do selo está marcada para o dia 23 de junho, na sede da Fiesp, em São Paulo, reunindo representantes das principais entidades reguladoras do país.
Assessoria de Comunicação Social
Categoria Transporte Aquaviário
Tags: InfraestruturaTransportesSelo OuroQualidade regulatóriaRegulaçãoReconhecimento
