Execução das parcerias na Saúde do PAC Seleções 2023: prazo para a conclusão da ação preparatória vai até 15/04
Em reunião extraordinária promovida pela Diretoria de Transferências e Parcerias da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Ministério da Saúde, coordenadores dos elos estadual e municipal da Rede de Parcerias receberam orientações sobre as ações preparatórias do PAC 2023/2024 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/03/2025 11h13
MGI e MS promovem reunião com coordenadores dos Elos Estadual e Municipal
No dia 18/03, foi realizada a Reunião Extraordinária nº 3/2025, da Rede de Parcerias, com a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, e coordenadores da Rede de Parcerias nos estados e municípios. O encontro teve como objetivo discutir e alinhar as ações preparatórias para o acompanhamento e a execução das propostas de financiamento selecionadas pelo PAC 2023, programa do Governo Federal que tem como objetivo garantir a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas no país.
A pauta da reunião foi a atualização das propostas selecionadas em 2023 e que estão sendo operadas no Fundo a Fundo da Saúde. A atualização deve acontecer por meio do SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), plataforma responsável pelo acompanhamento de obras, permitindo que as gestões municipais e estaduais realizem o devido registro e envio de suas propostas para análise e liberação dos recursos. Isso é fundamental para garantir que as transferências estejam de acordo com as necessidades e as especificidades do programa. Desse modo, os proponentes irão garantir que os recursos não sejam perdidos.
O prazo para a conclusão da ação preparatória é até 15/04, o que exige que todos os entes federados estejam alinhados quanto às exigências e aos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A parceria entre os coordenadores da Rede de Parcerias nos estados e municípios tem se mostrado essencial para garantir que os municípios consigam atualizar os dados no sistema.
Durante a reunião, foi salientado que esses recursos são da seleção de 2023/2024 e que estão em execução, mas que precisam cumprir essa fase no SISMOB. Esses prazos e ações não se confundem com o Novo PAC Seleções de 2025, que continua aberto e com prazo até 31 de março desse ano.
Thaisa Brostel, diretora substituta do Ministério da Saúde, reforçou que, caso os entes não façam a inserção dos documentos até o dia 15 de abril, estados e municípios poderão perder os recursos. Para auxiliar a divulgação, o MGI irá divulgar vídeos informativos, além de promover um webinar específico sobre a pauta, que acontecerá na próxima terça feira (25/03), pela manhã.
Esse esforço colaborativo entre as esferas federal, estadual e municipal visa a aperfeiçoar os processos de gestão pública e garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade, com a infraestrutura necessária para atender às suas demandas de maneira eficaz e eficiente. O PAC Seleções 2023 representa um passo importante para a melhoria da saúde pública no Brasil, com o comprometimento das partes envolvidas em oferecer soluções que atendam as necessidades locais com transparência e responsabilidade.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
Tags: PAC SELEÇÕES MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO A FUNDO SISMOB OBRAS
