Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 189 municípios a partir de 4/11

O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 5.380, nos quais vivem 98% da população do Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

30/10/2024 11h41

Atualizado em 30/10/2024 12h18

A partir do próximo dia 4 de novembro, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 189 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta, 30 de outubro, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz – GAISPI.

Com a decisão, serão 5.380 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, em que vivem quase 210 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 98% da população do Brasil. Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o GAISPI disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo GAISPI para as próximas liberações. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

A decisão tomada pelo GAISPI segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade de Administradora da Faixa  de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Com a antecipação desses 189 (cento e oitenta e nove) municípios, os Estados de Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz.

Com essa liberação são 26 UFs (AC, AL, AM, AP, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados. Restam apenas os 190 municípios do Estado da Bahia que estão previstos para serem liberados na próxima reunião.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Cabe destacar que a EAF, criada pela Anatel para operacionalizar medidas previstas no Edital do 5G, atingiu a marca de mais de 4 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.

Durante a reunião também foi deliberado que, conforme previsto no item 6.2. do Anexo IV-A, que a distribuição do kit de recepção de TV aberta na banda Ku deverá ser mantida por 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, após a codificação prevista no item 4.5.1 do Anexo IV-A.

Ou seja, conforme estabelece a Portaria Anatel nº 2652/2023, as transmissões simultâneas dos canais escolhidos na Banda C e no satélite escolhido na banda Ku ocorrerão até o dia 31 de dezembro de 2024, e considerando essa prorrogação de 180 (cento e oitenta dias), a distribuição do kit de recepção de TV aberta na banda Ku deverá ocorrer até 29 de junho de 2025.

É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g

Segue abaixo a lista com os 189 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz a partir de 4 de novembro:

UF	Município
BA	Abaré
BA	Acajutiba
BA	Adustina
BA	Antas
BA	Aporá
BA	Araci
BA	Banzaê
BA	Cansanção
BA	Canudos
BA	Chorrochó
BA	Cícero Dantas
BA	Cipó
BA	Coronel João Sá
BA	Crisópolis
BA	Curaçá
BA	Fátima
BA	Heliópolis
BA	Inhambupe
BA	Itapicuru
BA	Itiúba
BA	Jaguarari
BA	Jeremoabo
BA	Macururé
BA	Monte Santo
BA	Nordestina
BA	Nova Soure
BA	Novo Triunfo
BA	Olindina
BA	Paripiranga
BA	Quijingue
BA	Ribeira do Amparo
BA	Ribeira do Pombal
BA	Rio Real
BA	Rodelas
BA	Santaluz
BA	Sátiro Dias
BA	Senhor do Bonfim
BA	Sítio do Quinto
BA	Tucano
BA	Uauá
CE	Acopiara
CE	Alto Santo
CE	Baixio
CE	Banabuiú
CE	Boa Viagem
CE	Cedro
CE	Icó
CE	Ipaumirim
CE	Iracema
CE	Itatira
CE	Jaguaretama
CE	Jaguaribara
CE	Jaguaribe
CE	Lavras da Mangabeira
CE	Mombaça
CE	Monsenhor Tabosa
CE	Morada Nova
CE	Orós
CE	Pedra Branca
CE	Pereiro
CE	Quixelô
CE	Santa Quitéria
CE	Senador Pompeu
CE	Umari
CE	Várzea Alegre
PE	Afogados da Ingazeira
PE	Água Preta
PE	Águas Belas
PE	Alagoinha
PE	Aliança
PE	Araripina
PE	Belém do São Francisco
PE	Belo Jardim
PE	Betânia
PE	Bodocó
PE	Bom Conselho
PE	Bom Jardim
PE	Bonito
PE	Brejão
PE	Brejinho
PE	Brejo da Madre de Deus
PE	Buíque
PE	Cabrobó
PE	Caetés
PE	Calçado
PE	Capoeiras
PE	Carnaíba
PE	Carnaubeira da Penha
PE	Casinhas
PE	Catende
PE	Correntes
PE	Custódia
PE	Escada
PE	Exu
PE	Floresta
PE	Gameleira
PE	Iati
PE	Ibimirim
PE	Iguaracy
PE	Inajá
PE	Ingazeira
PE	Ipubi
PE	Itacuruba
PE	Itaíba
PE	Itambé
PE	Itapetim
PE	Jaqueira
PE	Jataúba
PE	Jatobá
PE	João Alfredo
PE	Jucati
PE	Jupi
PE	Jurema
PE	Lagoa do Ouro
PE	Lagoa dos Gatos
PE	Lajedo
PE	Limoeiro
PE	Macaparana
PE	Manari
PE	Maraial
PE	Mirandiba
PE	Nazaré da Mata
PE	Orobó
PE	Ouricuri
PE	Palmares
PE	Paranatama
PE	Parnamirim
PE	Paudalho
PE	Pesqueira
PE	Petrolândia
PE	Poção
PE	Quipapá
PE	Ribeirão
PE	Salgueiro
PE	Saloá
PE	Sanharó
PE	Santa Maria da Boa Vista
PE	Santa Terezinha
PE	São Benedito do Sul
PE	São Bento do Una
PE	São José do Belmonte
PE	São José do Egito
PE	São Vicente Férrer
PE	Sertânia
PE	Solidão
PE	Surubim
PE	Tabira
PE	Tacaratu
PE	Terezinha
PE	Timbaúba
PE	Trindade
PE	Tupanatinga
PE	Tuparetama
PE	Verdejante
PE	Vertente do Lério
PE	Vicência
PE	Xexéu
RN	Acari
RN	Alexandria
RN	Almino Afonso
RN	Angicos
RN	Apodi
RN	Augusto Severo
RN	Barcelona
RN	Caiçara do Rio do Vento
RN	Caraúbas
RN	Coronel João Pessoa
RN	Currais Novos
RN	Doutor Severiano
RN	Frutuoso Gomes
RN	Itaú
RN	Jucurutu
RN	Lagoa Nova
RN	Lajes
RN	Luís Gomes
RN	Martins
RN	Nova Cruz
RN	Parelhas
RN	Pedro Avelino
RN	Portalegre
RN	Rafael Godeiro
RN	Santa Cruz
RN	São Bento do Trairí
RN	São João do Sabugi
RN	São Miguel
RN	Serra de São Bento
RN	Serra Negra do Norte
RN	Tenente Ananias
RN	Umarizal

Resumo por UF:

UF	Quantidade
BA	40
CE	25
PE	92
RN	32
TOTAL	189

Resumo por porte de município:

Porte Município	Quantidade
Entre 30 mil e 100 mil habitantes	70
menos de 30 mil habitantes	119
TOTAL	189

Categoria Comunicações e Transparência Pública