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Bolsa Família
05 de dez. de 2025 às 14h23
Fala MDS: novas regras do BPC protegem beneficiários que aumentarem a renda
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Fala MDS: novas regras do BPC protegem beneficiários que aumentarem a renda
O podcast Fala MDS, apresentado em 5 de dezembro de 2025, traz o secretário Amarildo Baesso para discutir as novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que visam proteger beneficiários com deficiência que aumentarem sua renda. As mudanças, estabelecidas pela Portaria Conjunta nº 34, permitem que beneficiários aceitem empregos ou empreendam sem o risco de perder o BPC, que agora pode ser suspenso temporariamente em caso de aumento de renda. O novo auxílio-inclusão oferece suporte adicional, incentivando a autonomia financeira sem comprometer a segurança social.
05 de dez. de 2025 às 14h23

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O governo federal publicou uma nova portaria que atualiza as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo a manutenção do benefício mesmo em caso de variação na renda familiar. A medida também prevê a conversão automática do BPC em auxílio-inclusão quando a pessoa com deficiência ingressar no mercado de trabalho.
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Bolsa Família
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social padronizou o processo de desligamento voluntário do Programa Bolsa Família e reforçou a proteção durante a transição para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Uma nova portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS atualiza as normas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo proteção a pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade. A regra permite a manutenção do benefício mesmo com variações na renda familiar, desde que esta permaneça abaixo de um quarto do salário mínimo. Além disso, o BPC será convertido automaticamente em auxílio-inclusão quando o beneficiário ingressar no mercado de trabalho, assegurando apoio contínuo. A norma também define ajustes operacionais e critérios para o cálculo da renda familiar.
14 de out. de 2025
